Em reunião marcada para hoje, a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) anunciará os três novos setores prioritários que vão receber financiamento do FDA (Fundo de Desenvolvimento da Amazônia) a partir de 2014. Administrado pela Sudam, o FDA destina cerca de R$ 1,5 bi/ano a empresas privadas da Amazônia.
Por meio de sua assessoria, a Sudam informou que após a ampliação do rol de setores atendidos, a expectativa é de que dobre o número de projetos submetidos à autarquia visando acesso aos recursos.
No Amazonas, há três projetos aprovados na área de energia (todos de Manaus) desde que o Fundo começou a ser operado, em 2008, até hoje. Em 2013 não houve projetos de Manaus aprovados para o FDA, o que houve foram liberações, que são feitas aos poucos. Em 2014, deve haver maior utilização do fundo por empresas do Estado
Incentivos no IR
Na reunião de hoje, também serão anunciados os novos setores prioritários para a concessão de incentivos fiscais, entre eles o da Indústria Naval. Autarquia federal, a Sudam concede incentivos fiscais às empresas instaladas na Amazônia em cinco modalidades: Redução do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica), Isenção do IRPJ para Programa de Inclusão Digital, Reinvestimento de 30% do imposto recolhido, Isenção do AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) – e Depreciação Acelerada Incentivada.
O Amazonas é o Estado que mais tem projetos aprovados pela Sudam para usufruto desses incentivos. Em 2013, empresas de Manaus obtiveram a aprovação de 90% do total de projetos aprovados pela superintendência, o que projeta a geração de aproximadamente 300 mil empregos diretos e indiretos. Durante a reunião, o superintendente da Sudam, Djalma Mello, fará a entrega de cerca de 60 novos projetos incentivados.
Sobre os incentivos fiscais, em 2013 foram aprovados 110 projetos. Normalmente esses incentivos são concedidos para a indústria de transformação, informática e de serviços.
A Sudam foi recriada em 2007, pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva, por meio da lei complementar n°124/07. Até então, as atividades do órgão vinham sendo desempenhadas pela ADA (Agência de Desenvolvimento da Amazônia). Atualmente, a Sudam é uma Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, tendo como missão institucional promover o desenvolvimento includente e sustentável da Amazônia assegurando a erradicação da miséria e a redução das desigualdades regionais.
