Alavancadas pelos resultados obtidos pela indústria a partir da metade do segundo quadrimestre, as arrecadações tributárias (total dos impostos e taxas) federal e estadual no Amazonas retomaram ritmo de crescimento.
Para o bolo de R$ 365,48 milhões observado na receita estadual de agosto, por exemplo, o crescimento foi 3,23% maior que julho, quando R$ 354,03 milhões entraram para os cofres públicos. No acumulado dos oito primeiros meses deste ano (R$ 2,80 bilhões) observa-se, entretanto, uma queda de praticamente 7% na comparação a igual período do ano passado (R$ 3,01 bilhões).
Segundo o chefe do Dearc (Departamento de Arrecadação da Secretaria de Estado da Fazenda), Gilson Nogueira, a arrecadação se mostrou positiva no trimestre de junho a agosto, embora em ritmo de crescimento não muito acelerado. Nogueira explicou que a importância de focar a análise nos resultados da receita a partir de junho se deve ao fato de que o governo abriu mão de maior cobrança de tributos em troca da manutenção dos empregos na indústria, principal setor impactado pela crise. “De pouco vale observar a arrecadação nos últimos meses de 2008 para efeitos de comparação com as que teremos este ano, porque em função da natural defasagem entre a geração dos fatos e o efetivo recolhimento dos tributos, muito do impacto da crise sobre o fisco naquele momento ainda não se fazia sentir”, considerou.
No caso da arrecadação administrada pela Receita Federal (que compreende além dos tributos administrados pela Delegacia, também os geridos pelas Alfândegas do Porto de Manaus e do Aeroporto Eduardo Gomes), o golpe foi mais duro, significando em agosto (R$ 728,87 milhões) um volume 22,33% maior que julho (R$ 595,82 milhões). Comparados os primeiros oito meses do ano passado (R$ 5,79 bilhões) com igual período deste ano (R$ 5,22 bilhões), entretanto, a perda na arrecadação federal alcança praticamente 10%.
Isenções derrubam receitas do fisco
De acordo com o delegado da Receita Federal em Manaus, Moacyr Mondardo Júnior, os setores com variações mais relevantes nos recolhimentos foram os ligados à fabricação de equipamentos para transporte, eletroeletrônicos e bebidas. Em nota, o executivo falou que o recolhimento sobre a produção de equipamentos para transporte apresentou queda tanto nos tributos ligados às vendas, quanto nos relativos ao lucro. Parte desse comportamento pode ser atribuído à isenção da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) que o setor conseguiu junto ao governo federal, até o fim de 2009. “Por outro lado, a produção de motos se recupera lentamente da queda abrupta ocorrida em novembro de 2008, estando ainda bem longe dos níveis históricos do ano passado, o que impacta diretamente na apuração da Cofins, do PIS (Programa de Integração Social), bem como dos demais tributos”, ressalvou o delegado.
Sobre os eletroeletrônicos, Mondardo disse que também teve desempenho bem abaixo no comparado a agosto de 2008, principalmente dos dois tributos ligados diretamente ao lucro, IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). “Em contrapartida, a fabricação de bebidas apresentou grande aumento nos recolhimentos de IRPJ e CSLL, o que explica o comportamento dos dois tributos em agosto. O fator principal para tal crescimento foi o pagamento de débitos de períodos de apuração anteriores”, explicou.
Para o doutor em Economia pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), Álvaro Smont, é notório que a política fiscal amazonense e o equilíbrio fiscal reinante mesmo no período pré-crise sempre estiveram alicerçados na elevação contínua da carga tributária bruta, o que representou recordes sucessivos de arrecadação nos três últimos anos. A crise financeira global terá impactos inevitáveis e importantes sobre a arrecadação tributária do país e o Amazonas não ficará alheio a isso, segundo o professor. “Como na economia, a receita tributária também deve sofrer mudanças drásticas na sua composição e evolução. Certamente, ainda é muito cedo para arriscar traçar um cenário mais circunstanciado sobre o quanto e como será a carga tributária amazonense a partir dos números do fisco estadual e federal. Porém, já existe uma série de estatísticas -de fontes diversas e muitas em caráter preliminar- que já permitem especular sobre a nova realidade tributária”, finalizou Álvaro Smont.
