Indicados para Anac são sabatinados

A crescente procura por transporte aéreo no Brasil, a precariedade da infraestrutura do setor e a insuficiência de investimentos – combinação que pode resultar em um novo caos aéreo – foram preocupações manifestadas pelos senadores que participaram da sabatina de três indicados para cargos de direção na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Rubem Vieira, Ricardo Bezerra e Carlos Pellegrino foram arguidos na última quarta-feira (16) pelos senadores da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) e tiveram seus nomes aprovados pelos senadores em votação secreta.
Primeiro a fazer perguntas aos indicados, o presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL), cobrou providências para evitar o estrangulamento do transporte aéreo no Brasil, especialmente durante a realização, no Brasil, da Conferência Rio+20, sobre meio ambiente, em 2012, da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e das Olimpíadas em 2016.
“Preocupa a todos nós a falta de capacidade do nosso sistema aeroportuário, especialmente para atender a demanda futura de muito em breve, com a realização de grandes eventos previstos para o país”, frisou Collor.
Nesse mesmo sentido, os senadores Eliseu Resende (DEM-MG), Leomar Quintanilha (PMDB-TO), Heráclito Fortes DEM-PI) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) relataram problemas vivenciados por usuários do transporte aéreo em todo o país e cobraram soluções.
Em resposta, Pellegrino citou investimentos que estão sendo feitos pelo governo federal para melhorar a infraestrutura aeroportuária. Já Rubem Vieira explicou que a Anac, como órgão regulador, pode contribuir sugerindo melhorias na legislação e assegurando maior rigor na fiscalização dos aeroportos.

Aviação regional

Limitações da aviação regional foram apontadas pelos senadores Mozarildo, Heráclito Fortes, Jayme Campos (DEM-MT), Arthur Virgílio (PSDB-AM), José Agripino (DEM-RN), Mão Santa (PSC-PI) e Inácio Arruda (PCdoB-CE). Conforme os senadores, deslocamentos entre cidades do interior devem necessariamente passar pelos grandes centros urbanos, por conveniência das grandes empresas que controlam as rotas, em detrimento do interesse dos usuários e das pequenas empresas.
“A Anac tem condições de atuar de forma a impedir que a concorrência desleal de grandes companhias aéreas sobre as pequenas empresas que fazem linhas regionais no país”, cobrou Inácio Arruda.
Ricardo Bezerra reconheceu a existência de concorrência predatória na aviação regional e defendeu a adoção de ações pela Anac para coibir tal prática, além de incentivos para fortalecer a atuação de pequenas empresas aéreas.
“Uma forma de ajudar a aviação regional é reduzir a alíquota de ICMS que incide sobre o querosene, item que mais pesa no custo das pequenas empresas aéreas” sugeriu ele.
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) elogiou a resolução 141/2010 da Anac, que trata de compensações aos passageiros em caso de atrasos de voos, lamentando, no entanto, que a norma não trate de overbooking.

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