Incentivo para empresa investir em pesquisa

Investir em pesquisa está se tornando, não apenas rentável para empresas e entidades, mas também está se transformando em uma fonte para incentivos fiscais com a implementação da Lei do Bem.
Os empresários que investem em pesquisas e inovação tecnológica de produtos ou processos e que tiverem dúvidas sobre como receber incentivos fiscais a partir da Lei do Bem (nº 11.196 de 21 de novembro de 2005) devem participar da 8ª Reunião do Fórum de Inovação do Amazonas, a partir das 14h de hoje – terça-feira (28).
Durante a reunião, o assessor da Coordenação de Incentivos Fiscais do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), Leonardo Burle Gripp Cotta, vai ministrar a palestra ‘A Lei do Bem e a promoção da competitividade: resultados e formas de participação’ e debater amplamente sobre a Lei do Bem e os incentivos fiscais que as pessoas jurídicas podem usufruir, com a realização de pesquisa tecnológica e inovação. “Apesar de ser uma lei relativamente antiga, pouco tem sido usada pelas empresas”, disse Cotta.
Segundo o representante, a lei prevê incentivos fiscais a empresários que investirem em pesquisas. “Eles poderão abater o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados)”, afirmou.
O pesquisador Antônio José Inhamuns da Silva vai expor o processo para enlatamento de alevinos de matrinxã (peixe amazônico), durante o fórum. “A ideia é que possam surgir empreendedores interessados em investir no produto”, disse Odenildo Sena. Somente o Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) tem 80 produtos patenteados à espera de investidores.
Em 60 anos de existência, o Inpa transferiu apenas quatro patentes a empresas. Segundo o diretor substituto da instituição, Estevão Monteiro, produtos como fitoterápicos, podem levar até dez anos para entrar no mercado. “No Inpa, temos fitoterápicos de branqueamento dental. Esse tipo de produto, que é de qualidade refinada, demanda empresas com nível de sofisticação mais elevado”, disse.

Investimentos em pesquisa

O secretário da SECTI-AM (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas), Odenildo Sena afirmou que o Brasil, especialmente a Amazônia, precisa criar uma cultura de empreendedorismo com foco no investimento de produtos patenteados. “Precisamos de pessoas que sejam capazes de colocar em risco o seu negócio, trabalhando com novos produtos. A inovação é uma cultura que começa na academia, no segundo grau ainda”, defendeu.
De acordo com ele, nos Estados Unidos, as empresas privadas lideram o investimento em inovação. “O Brasil investe pouco em pesquisa e desenvolvimento. Importamos muito e trabalhamos com pacotes prontos. Mas, estamos avançando devagar rumo à cultura do investimento”, frisou.
Segundo a chefe da Ceti (Coordenação de Extensão Tecnológica e Inovação) do Inpa, Rosângela Bentes, a conquista de patentes representa independência tecnológica, além de proteger o país da concorrência desleal. “Mostra que a empresa tem tecnologia própria e está preocupada em proteger suas pesquisas. Muitas patentes foram registradas por outros países, porque o Brasil não se preocupa em fazer proteção intelectual”, avaliou.
De cosméticos a alimentos industrializados, a Amazônia tem matérias-primas que dão origem a produtos inovadores. Entre as invenções produzidas nos laboratórios do Inpa, estão a farinha de pupunha, desinfetantes à base de óleos da Amazônia e fitoterápicos que combatem a cárie dentária, o que representa um avanço para a odontologia brasileira.

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