16 de abril de 2021

Implurb mostra boa vontade de Amazonino

A medição de força entre as bancadas de oposição e situação figurou como pano de fundo para o embate entre o diretor-presidente do Implurb (Instituto Municipal de Ordenamento Social e Planejamento Urbano),Manoel Ribeiro, e seis representantes da categoria

A audiência pública realizada ontem, 1º, pela CMM (Câmara Municipal de Manaus) para debater o PL (Projeto de Lei) nº 121/2011, que autoriza a concessão do direito real de uso de imóveis do patrimônio municipal para intervenções específicas (mercados e feiras), foi marcada pela maciça presença dos feirantes (cerca de três mil foram a CMM), mas, também pela desorganização dos parlamentares, que em vários momentos paralisaram a sessão por discordarem da metodologia de trabalho aplicada pela Mesa.
A medição de força entre as bancadas de oposição e situação figurou como pano de fundo para o embate entre o diretor-presidente do Implurb (Instituto Municipal de Ordenamento Social e Planejamento Urbano), Manoel Ribeiro, e seis representantes da categoria. Manoel Ribeiro fez questão de salientar a importância do projeto para reordenamento da cidade, que às vésperas do mundial de 2014 “periga por não ter porto, aeroporto e estar suja”. O presidente do Implurb destacou ainda que a prefeitura não detém condições estruturais e financeiras para manter os gastos mensais com as feiras e mercados, o que de acordo com ele figuram na faixa de R$ 3 milhões.
“As pessoas estão confundindo concessão com privatização, estamos concedendo não vendendo, o que queremos é remanejar esse orçamento. Esse dinheiro pode muito bem ser aplicado em outros setores, como saúde e educação”, disse, ressaltando que por trás das manifestações contrárias ao PL do Executivo existem “tubarões”, que possuem intuito de tornar os feirantes “massa de manobra”.
“As feiras precisam ficar livres da exploração dos tubarões, de pessoas gananciosas que todos vocês sabem quem são”. O responsável pela pasta também desmentiu que parte dos feirantes perderia seu espaço de trabalho. Segundo ele, o projeto contempla cerca de 30% a mais no número de boxes já construídos. “A prefeitura em momento algum pensou em privatizar feiras e mercados. O prefeito não tem a intenção de prejudicar os feirantes. Todos sabem do carinho e respeito que o prefeito tem por eles”, enfatizou.
Já o presidente do sindicato dos feirantes de Manaus, David Lima da Silva, classificou o projeto como arma de destruição contra a classe. Para David, o prefeito Amazonino Mendes põe em risco não apenas o trabalho dos feirantes, mas também o abastecimento de alimentos da cidade. “Somos nós que abastecemos os lares de Manaus, investimos o pouco que temos trazendo mercadorias de outros Estados, e perdemos muito levando em consideração as vias de transportes precárias que temos”, falou.
David lembrou ainda que esteve presente em ao menos cinco reuniões com o prefeito Amazonino, que em todas elas Amazonino prometeu que a atividade de feirante seria protegida e assegurada em sua administração. O sindicalista também fez questionamentos quanto à forma com que estão sendo feitos os trabalhos de elaboração do projeto. Para ele, o PL deveria ser administrado pela SEMPAB (Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento).

Presidente pede consenso

Isaac Tayah sugeriu ao presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), vereador Mário Frota (PDT), que realize reunião para discutir quantas emendas forem necessárias para solucionar os pontos polêmicos do projeto nº 121/2011. Tayah destacou que a Câmara precisa chegar a um denominador comum para continuar discutindo o projeto. “Não podemos ficar no debate caloroso sem fundamentação final. Se retirarmos o projeto, as feiras voltarão ao que eram antes, portanto, devemos fazer adequações para chegarmos a uma decisão – estamos nos manifestando juntos”.

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