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Impacto dos combustíveis será o principal mote de campanha

A escalada dos combustíveis deverá ser o principal mote de campanha nas próximas eleições. Os candidatos investirão mais nesse discurso para convencer o eleitor a depositar o seu voto em quem defende a bandeira por menores preços na gasolina, etanol e no diesel.

Até o ex-presidente Lula, que cresce nas intenções de voto para a Presidência (segundo pesquisas), tem sido visto defendendo essa luta. O governo Jair Bolsonaro (PL) pressiona lideranças do setor para baixar os valores, mobilização vista como extremamente eleitoreira na campanha pela reeleição.

Ontem, Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. O texto segue para sanção presidencial.

Na sessão dessa quarta-feira (15), os deputados rejeitaram o único destaque que poderia mudar o texto-base aprovado na noite de segunda-feira (14) pelos parlamentares. Deputados do PT propuseram que as perdas dos Estados e dos municípios fossem corrigidas pela inflação (IPCA), assegurando uma compensação aos entes em valores reais.

O projeto incide a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a matéria, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17% ou 18% (a depender da localidade), inferior à praticada pelos Estados atualmente. O PLP também prevê a compensação da União às perdas de receita dos Estados quando a perda de arrecadação ultrapassar 5%.

O texto também reduz a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados.

Ao tramitar no Senado, congressistas acrescentaram um dispositivo para garantir recursos para o Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica). Essa emenda prevê que, se os Estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos. A medida impede que o Fundeb perca recursos com a redução da arrecadação do ICMS. O fundo tem receitas vinculadas à arrecadação desse imposto.

Assim como o Fundeb, a área da saúde, outro recurso carimbado, terá os repasses garantidos mesmo que haja perda de arrecadação dos Estados. Recursos carimbados são aqueles com destinação definida, sem possibilidade de redirecionamento para outras áreas.

De acordo com senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da matéria no Senado, o projeto pode derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, argumentou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.

Perfil

Amazônia esconde muitas barbáries

Irmãos Amarildo e Oseney Oliveira

Os irmãos Amarildo e Oseney Oliveira confessaram ter matado e esquartejado os corpos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, que desapareceram no Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte, no Amazonas. Ontem, a Polícia Federal levou Amarildo para a área onde os dois desaparecidos teriam sido enterrados. O caso ganhou repercussão internacional. Celebridades do mundo inteiro ecoaram os pedidos para a elucidação do crime que, infelizmente, deve ter tido um desfecho triste, infeliz. Todos torciam para encontrá-los vivos. Até o premiê da Inglaterra se dispôs a ajudar nas operações logísticas para reforçar as buscas na imensidão das florestas amazônicas.

No final da tarde de ontem, lideranças indígenas informaram que os corpos haviam sido localizados. Com dimensões continentais, cuja área é até maior que toda a Europa Ocidental, a Amazônia esconde muitas barbáries. E é difícil ao poder público manter a vigilância em terras tão extensas. O crime organizado conta com a ajuda das matas densas para cometer todos os tipos de atrocidades, apagando os vestígios de sangue de suas vítimas. E quem ousa cruzar o seu caminho é literalmente assassinado. Foi o que aconteceu com Phillips e Bruno, heróis que deliberadamente tinham como ideologia proteger um ecossistema vilipendiado diariamente por inescrupulosos.

Corrompidos

Ontem, o delegado federal Alexandre Saraiva fez um diagnostico sobre a atuação do crime organizado na Amazônia. Em entrevista na TV, ele disse ser difícil combater a ação de bandidos na Amazônia. Políticos são corrompidos, dificultando a atuação dos aparatos de segurança. “Eles (os criminosos) têm boa parte das lideranças políticas no bolso”, afirmou, referindo-se ao poder econômico das organizações que corrompem parlamentares. O dinheiro é tentador. Mas os preceitos morais devem prevalecer.

Elefante

A Câmara insiste em ideias mirabolantes que acabam sufocando o seu orçamento. Ontem, o presidente da Casa, David Reis (Avante), apresentou o projeto do anexo 2 ao procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Junior. A Justiça suspendeu a licitação da obra. O prédio terá 55 novos gabinetes, além do necessário para acomodar os 41 vereadores. É mais um projeto faraônico. Um elefante branco que será construído com os recursos públicos. Há outras prioridades.

Relatório

O deputado estadual Sinésio Campos (PT) entregou, ontem, o relatório final da CPI da Amazonas Energia ao TJAM. O documento foi recebido pelo juiz auxiliar da presidência do tribunal, Jorsenildo Dourado. Ele apontou que a maioria das ações em tramitação nos juizados especiais julga as demandas dos consumidores do setor. O parlamentar sugeriu a criação de uma vara específica para tratar sobre danos que envolvam a má prestação do serviço no Estado. A comissão flagrou muitas irregularidades. A concessionária precisa ser punida.

Abandono

O município de Presidente Figueiredo tem graves problemas de infraestrutura. Está praticamente abandonado e sem recursos para a sua manutenção, segundo o deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade). Ele disse ter ido à cidade buscar apoio para aprovação da PEC, de sua autoria, que estabelece a divisão de 100% do dinheiro do FTI entre todos os municípios do Amazonas. Nicolau afirmou que a cidade da Região Metropolitana teria direito a receber R$ 26 milhões do fundo. Que essa mobilização não seja apenas eleitoreira.

Enchente

As águas do rio Negro já invadiram o Centro Histórico de Manaus, revivendo o cenário que trouxe muitos prejuízos durante a enchente de 2021, considerada a maior dos últimos 100 anos no Amazonas. A área reúne vários segmentos da economia, impactando diretamente nos negócios. Comerciantes improvisam medidas para manter as atividades. Os clientes desaparecem com as dificuldades de acesso. As entidades do comércio recomendam transferir estoques. A situação é recorrente.

Bagagens

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o retorno de bagagens gratuitas em voos nacionais e internacionais. A proposta de proibir a cobrança está em um trecho de medida provisória aprovada no Congresso no final de maio. Parlamentares ainda vão analisar se mantêm ou se revogam a decisão do chefe do Planalto. As companhias aéreas pressionam para restabelecer o pagamento, sem pensar nos impactos negativos no bolso dos consumidores, que são sempre os mais prejudicados.

Assassinatos

O sentimento de segurança é muito grande em Manaus. A população vive sobressaltada com tantos assassinatos. Corpos são encontrados boiando em igarapés e rios. E todos os dias alguém tomba nas ruas e até em casa fuzilado literalmente pelos bandidos. Os crimes são atribuídos a facções que disputam territórios para venda de drogas. A polícia se mostra impotente para frear tanta violência, aumentando o descrédito de sua atuação. Os criminosos intimidam até o poder público. Lamentável.

Titubeando

Hoje, lideranças veem um Bolsonaro titubeante que já admite até a possiblidade de perder as próximas eleições. O sonho da reeleição está cada vez mais difícil, enquanto o petista Lula parece crescer nas intenções de voto para a presidência. A economia vai mal, o poder de compra diminuiu consideravelmente, grande parte da população passa fome. Tudo isso conspira para atrapalhar os planos do presidente. É fato.

FRASES

“Está aqui o resultado de nosso trabalho”.

Wilson Lima (UB), governador, ao anunciar convênio para reabrir hospital em Parintins.

“Pulverizaram uma coisa fedida”.

Mariana de Araújo, apoiadora de Lula, sobre drone ter soltado fezes em evento.

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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