Identidade e ideologia na política externa brasileira

Dois anos e três meses. Este foi o tempo que o ministro Ernesto Araújo ficou no comando da chancelaria brasileira. Mesmo sem nunca ter tido uma experiência internacional de grande relevância, o diplomata foi astuto e entendeu como poucos o zeitgeist do bolsonarismo. Os textos de seu blog Metapolítica 17 (endereço de acesso: https://www.metapoliticabrasil.com/), o seu artigo Trump e o Ocidente, publicado no periódico Cadernos de Política Exterior, editado pela Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) do Ministério das Relações Exteriores, e a sua amizade com o filósofo Olavo de Carvalho, produziram as condições objetivas para que o seu nome fosse escolhido para a pasta. Obviamente, não se tratava do melhor quadro do Itamaraty, mas de alguém que compartilhava valores, projetos e ideias semelhantes as do presidente da República.

Durante o processo eleitoral, a principal crítica de Bolsonaro à política externa dos governos petistas era direcionada ao projeto ideológico. Na visão do então deputado federal, o PT havia transformado a Casa do Barão numa filial do partido. A politização da política externa, na concepção do capitão, causou danos na inserção internacional do país, principalmente nos acenos às ditaduras, governos de esquerda (Foro de São Paulo) e o distanciamento dos EUA e de Israel. No seu discurso de posse, o presidente eleito foi categórico: nas relações internacionais “o Brasil voltará a ser um país livre das amarras ideológicas”. Logo, Ernesto Araújo seria o homem responsável por essa missão “libertadora”, pois afinal, diz o chanceler em seu discurso inaugural: “o presidente Bolsonaro está libertando o Brasil, por meio da verdade. Nós vamos também libertar a política externa brasileira, vamos libertar o Itamaraty, como o presidente Bolsonaro prometeu que faríamos, em seu discurso de vitória.

Mutatis mutandis, ao tomar posse, Ernesto Araújo operou as mudanças mais radicais na política externa brasileira das últimas décadas. Se a crítica ao ancien régime petista era verdadeira, a guinada neoconservadora deu um cavalo-de-pau perigoso, perdeu o controle e colocou o país diante do abismo. O projeto da nova política externa foi um planetário de erros de percepção sobre o funcionamento do sistema internacional, cujos resultados, em linhas gerais, foram o rebaixamento da identidade internacional e a adesão submissa ao trumpismo.

A maior inflexão na política externa foi na sua identidade internacional. O Brasil sempre se colocou como um país conciliador nas relações internacionais. A constituição de 1988, por exemplo, consagrou todos os valores da longa tradição diplomática brasileira (o artigo 4º. da constituição prevê os seguintes princípios para a inserção internacional do país: independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não-intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; concessão de asilo político).

Um dos lemas da tradição diplomática brasileira – Ubique Patriae Memor, cuja tradução é: “em todos os lugares, eu me lembro da pátria” – é mostra a importância da presença da memória nacional na construção de uma ordem internacional cooperativa, multilateral e pacífica. O próprio Ernesto Araújo era conhecedor dessa virtude da política exterior: “o Itamaraty, em certo sentido, não é somente um Ministério das Relações Exteriores, é também um Ministério do Tempo. Como talvez nenhuma outra instituição no Brasil, nós temos a responsabilidade de proteger e regar esse tronco histórico multissecular por onde corre a seiva da nacionalidade.”

O americanismo jamais foi um problema em si. Pelo contrário. Desde a época do Barão, e, um pouco antes, o Brasil já vinha caminhado para o americanismo. Do Manifesto Republicano de 1870 até a sua posse, em 1902, a nossa política externa aderiu à fórmula pax americana. A cientista política Letícia Pinheiro, no seu interessantíssimo texto Traídos pelo Desejo: um ensaio sobre a teoria e a prática da política externa brasileira contemporânea (endereço de acesso: http://contextointernacional.iri.puc-rio.br/media/Pinheiro_vol22n2.pdf), identifica pelo menos cinco grandes trajetórias da política externa: dois americanismos, um pragmático e outro ideológico; e dois globalismo, sendo o primeiro de inspiração hobbesiana e outro à moda grotiana. Já no contexto da nova constituição e no mundo pós-Guerra Fria, restaria ao Brasil aderia a um tipo de institucionalismo pragmático ou neoliberal. Tal estratégia significaria, por um lado, respeitar as regras do direito internacional e participar ativamente dos organismos multilaterais (globalismo grotiano liberal); e, por outro, buscar a liderança ou a hegemonia na arena regional (globalismo hobbesiano realista). A combinação dos dois estratagemas poderia potencializar a política internacional do país.

Nem tanto ao céu nem tanto ao mar. O Brasil perdeu-se numa retória ideológica e sacrificou os seus valores na defesa do interesse nacional. Em nome do combate ao globalismo, Ernesto Araújo desgastou a imagem do Brasil na comunidade internacional. Adotou uma estratégia de isolamento relativo aos grandes dilemas da ordem internacional. Demonstradas as fragilidades externas, o país tornou-se alvo fácil de grupos e nações estrangeiras. Acuou-se e deixou de ser relevante no diálogo global. Na percepção de nosso chanceler: “o Itamaraty existe para o Brasil, não existe para a ordem global.” Na luta quixotesca contra o globalismo, a nação rebaixou-se aos interesses ideológicos do trumpismo.

Como afirmava o embaixador Azeredo da Silveira, “a maior tradição do Itamaraty é saber renovar-se” e, por isso, o Itamaraty ainda pode recuperar o seu prestígio internacional. Nem tudo está perdido. A ideologia da política externa brasileira deve ser a ideologia do interesse nacional já expresso na constituição de 1988. Além dos interesses nacionais, o país precisa revigorar-se internamente e entender os novos tempos. O avanço fenomenal dos mecanismos organizacionais de inclusão de pessoas na elaboração do processo decisório da política externa foi um verdadeiro divisor de águas. A diplomacia clássica deu vez à diversidade, à inclusão e à voz cosmopolita. Diplomacia pública e diplomacia civil, participação de empresários, ONGs, partidos políticos, movimentos sociais, governos das unidades subnacionais (estados e municípios) alimentam a engrenagem da inovação.  

Ernesto Araújo saiu e causou muitos estragos. Não compreendeu a complexidade do mundo e das suas transformações. O declínio relativo dos EUA e a ascensão da China na ordem internacional demandam de países como o Brasil uma habilidade diplomática especial sob o risco de nos tornarmos vulneráveis e, assim, dificultar ainda mais a autonomia e desenvolvimento. Uma nação fraca pune os seus nacionais e escraviza o seu povo.

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