O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) firmaram Termo de Cooperação Técnica que visa o fortalecimento da agricultura familiar, da sociobiodiversidade e do agronegócio através da assistência técnica aos produtores familiares. A assinatura do termo aconteceu, nesta terça-feira (15/12), na sede da Conab, localizada na avenida Ministro Mário Andreazza, Distrito Industrial.
De acordo com o diretor-presidente do Idam, Valdenor Cardoso, todo o trabalho será realizado de forma integrada com os órgãos que compõem o Sistema Sepror.
“Estamos alinhados na execução das atividades e o governador Wilson Lima já autorizou a contratação de 756 funcionários e, hoje, temos cerca de 600 nomeados do Idam, Adaf e Sepror para operar no campo”, destacou Valdenor, enfatizar ser uma alegria levar políticas públicas para o produtor nos altos rios, em Atalaia do Norte, Barreirinha e municípios distantes.
A superintendente regional da Conab, Luiza Moura, destacou que o Idam é essencial para o desenvolvimento do interior. “O Idam faz a divulgação dos programas da Conab lá na ponta, aonde nós não podemos chegar. Além disso, é o órgão técnico que ajuda o produtor na emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), um dos principais documentos para acesso aos programas da Conab. Nossa parceria com o Governo do Amazonas também é importante na execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é o nosso maior volume de operações”, disse.
Para o secretário de Estado da Produção Rural (Sepror), Petrucio Magalhães Júnior, esse termo de confiança, firmado nesse momento, tem como único objetivo unir forças em prol do nosso público-alvo.
“Essa união é de suma importância para levar as políticas públicas a quem mais precisa, e o nosso programa Agro Amazonas visa exatamente isso. Vamos resgatar todo o sistema de assistência técnica e extensão rural, colocando mais técnicos no campo com um orçamento capaz de custear todo o trabalho”, enfatizou.
Programas
No Amazonas, a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) garante a venda de 10 produtos do extrativismo, como o açaí, a andiroba, a borracha, o buriti, o cacau, a castanha-do-Brasil, o murumuru, a piaçava e o pirarucu, a preços mais justos.
Os técnicos do Idam atuam realizando os cadastros dos extrativistas via Sistema Nacional de Produtores Rurais (Sican), atestam as notas fiscais e conferem a documentação para acesso à subvenção paga pela Conab para produtos vendidos abaixo do preço mínimo fixado.
Para o acesso individual à PGPM-Bio, o extrativista precisa ter o cadastro no Sican, cópias de documentos (RG e CPF), nota fiscal de venda ou de compra e documento solicitando a subvenção.
Outro programa da Conab é o Vendas em Balcão (ProVB), que viabiliza a venda do milho para todos os pequenos criadores do Amazonas. Entre os documentos exigidos para acesso ao programa está o Cartão do Produtor Primário (CPP), emitido exclusivamente pelo Idam, que possibilita o desconto de até 18% na compra do milho.
Para o extrativista ou produtor que deseja obter mais informações sobre os programas e como acessar basta procurar uma das 66 unidades locais do Idam distribuídas em todos os municípios do Amazonas.
