Ibama concede licenciamento ambiental da rodovia BR-317

Após décadas de negociações, debates e prejuízos para os produtores locais, o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) concedeu, na segunda-feira, em Brasília, a licença prévia ambiental para as obras de pavimentação da BR-317, rodovia que liga o município de Boca do Acre a Rio Branco (AC).
A falta de condições de trafego na BR-317, que tem 200 quilômetros e começou a ser construída há mais de 40 anos, já levou agricultores e caminhoneiros a bloquear o tráfego na rodovia, em diversos momentos, em protesto contra a situação. Bloqueios que ameaçam o abastecimento de combustível e gás de cozinha, além de comprometer o estoque de remédios da secretaria de saúde em Boca do Acre.
De acordo com o deputado Sinésio Campos (PT), que esteve em Brasília junto com a Secretária de Estado do Meio Ambiente, Nádia Ferreira, a diretora-presidente do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas), Aldenira Queiroz, e o deputado estadual Adjunto Afonso (PP), para acompanhar a concessão da licença, o sinal positivo do Ministério do Meio Ambiente para a execução das obras de asfaltamento da BR-317 é um passo importante para finalmente destravar o projeto. “A população de Boca do Acre leva até 12 dias para percorrer 40 quilômetros de lama para conseguir assistência em Rio Branco, isso porque apenas metade da rodovia –do lado acreano- está asfaltada. Agora essa realidade pode mudar”, disse o deputado.
Na ocasião, foi assinado o termo de repasse de competência para que o órgão licenciador ambiental do Estado do Amazonas fique com a responsabilidade da execução dos próximos passos da licença ambiental. De acordo com a diretora-presidente do Ipaam, Aldenira Queiroz, a partir de agora o Estado vai assumir as próximas fases do processo. “As licenças de instalação e operação para as obras da BR-317 serão concedidas pelo Ipaam e a expectativa é dar a maior celeridade possível ao projeto”, declara. A BR-317 é uma estrada interestadual, portanto, de responsabilidade da União, mas todos os anos o Governo do Estado é que tem destinado recursos para a manutenção que, no ano passado, consumiu R$ 300 mil. A rodovia é estratégica para o desenvolvimento dos estados do Amazonas e Acre, ligando um corredor que vai do Rio Purus, por onde podem ser transportadas mercadorias produzidas da região, até a Interoceânica, que liga os estados aos portos do sul peruano.