Hora de incentivar os intensivistas

O momento é de aflição. Sabe-se que o mundo não será mais o mesmo após essa crise sanitária e biológica com fortes pitadas de guerra, que está trazendo um abalo à nossa sociedade, já muito afetada nesses últimos anos por instabilidades econômicas e polarizações políticas.

A Constituição é clara ao dispor que saúde é direito de todos e dever do Estado. O dever do Estado aqui é o de tutelar a população com medidas que visem a promover, proteger e recuperar a saúde.

Nestes tempos de Covid-19, o que mais tem-se visto são pessoas, das janelas, incentivando os médicos com palavras carinhosas, salvas de palmas e canções de otimismo. São ações louváveis, mas principalmente os médicos intensivistas estão a precisar mais do que mensagens de apoio.

São os reis e as rainhas da bateria de uma escola de samba. Ou seja, são os protagonistas da história, lembrando apenas que os primeiros podem desistir de seu ofício, enquanto os médicos intensivistas não têm essa liberdade de escolha, até porque esse foi o juramento desses profissionais no momento de sua graduação.

É necessário que os entes tributantes abram os olhos para essa classe em particular, concedendo incentivos fiscais a esses profissionais a fim de estimular outros médicos a trabalhar na árdua tarefa de combater a Covid-19 nos Centros de Tratamento Intensivo (CTIs). O incentivo fiscal serve exatamente para que uma determinada conduta seja estimulada em prol de uma causa que vise a promover, proteger e recuperar a saúde e essa motivação, no caso, é a preservação de vidas humanas. Quantos mais médicos, mais vidas.

Esses incentivos fiscais podem vir em forma de isenção de tributos enquanto durar a crise aguda da pandemia da Covid-19. A regra é a tributação e a exceção é a isenção. Dessa forma, para isentar é necessário que o incentivo fiscal tenha uma finalidade clara e objetiva e prazos definidos por lei, devendo ser afastada a ideia de privilégio e de pessoalidade.

O tratamento tributário diferenciado que pode ser deferido aos médicos intensivistas nesse período de Covid-19, por meio de concessão de incentivos fiscais consubstanciados na isenção tributária de determinados tributos, está fundamentado na necessidade de que mais profissionais sejam atraídos a trabalhar para a causa da vida. Os médicos intensivistas estão servindo ao país, estimulando o comportamento de salvar vidas e colocando a deles em risco.

E por qual motivo o estímulo fiscal deve agraciar, ao menos em princípio, somente os médicos intensivistas? Porque são eles que estão na linha de frente nessa pandemia e porque todos nós dependemos deles para viver, motivo pelo qual a medida excepcional se faz necessária neste momento de crise. As reformas, aliás, são filhas da crise.

Fonte: Redação

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