O mais novo desembargador do Amazonas, Délcio Santos, chegou em Manaus na metade da década de 90. Ele tornou-se o vigésimo sexto desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas. Chega à Corte pelo Quinto Constitucional (dispositivo jurídico previsto no artigo 94 da Constituição Brasileira de 1988 que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público, e não por juízes de carreira) e depois de enfrentar uma verdadeira batalha que começou com uma disputa entre os próprios colegas advogados para fazer parte da lista sêxtupla da OAB.
Determinado e consciente de sua capacidade, saiu em busca dos votos. Durante o tempo de campanha, deixou de fazer uma das atividades que mais gosta que é a de jogar futebol no campo dos fiscais da Sefaz, além de diminuir e muito o convívio familiar. O resultado foi que ficou em primeiro lugar, entre mais de trinta valorosos candidatos. Da OAB para os magistrados.
Escolhido pelos agora seus pares, liderou, a lista tríplice que foi encaminhada para o Governador Amazonino Mendes. Resultado final: o filho de um militar da Aeronáutica com uma professora, foi nomeado e empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas. Atualmente, aos 53 anos, antes de se formar em Direito, estudou Engenharia na Escola preparatória de Cadete do Ar ( Epcar) e Economia. Com mais de 20 anos de advocacia ele já atuou em mais de 3 mil processos, além de ter sido juiz eleitoral de 2013 a 2015, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na vaga destinada à classe dos advogados. O desembargador Délcio Santos, novamente, num gesto de nobreza e paciência, depois de algumas horas após a solenidade e os cumprimentos, conversou com o JC.
Jornal do Commercio – O senhor chega ao TJAM com uma experiência de mais de vinte anos, no campo da advocacia. São mais de três mil processos em que o senhor atuou. Qual a expectativa para essa outra função?
Délcio Santos – Tenho a expectativa de fazer um bom trabalho junto com os demais desembargadores e desembargadoras do TJAM. A minha idéia é chegar no tribunal para somar e contribuir com esse arcabouço de conhecimento jurídico e experiência de vida na advocacia para poder contribuir com o tribunal, a fim de prestar à jurisdição e atender os anseios da sociedade.
JC – Como o senhor vê o Quinto Constitucional?
Délcio Santos – O Quinto Constitucional está desde 34 na Constituição Federal, ele vem da Inglaterra, da tripartição dos poderes e o objetivo é exatamente permitir que alguém que tem uma visão que não do magistrado , possa compor a Corte para numa decisão judicial ter essa participação, daquele que não foi magistrado, mas que conviveu na área do direito. A OAB e o Ministério Público vem se alternando. Essa vaga coube à OAB. A próxima caberá ao Ministério Público.
JC – O senhor um dia sonhou em ser desembargador?
Délcio Santos – Não era um sonho. Confesso que quando cheguei no Amazonas, eu nem pensava nessa possibilidade. A minha idéia era advogar, Mas, com o tempo de advocacia, acabei tomando o gosto pelo colegiado, tanto é que me candidatei ao Tribunal Regional Eleitoral, tive a oportunidade e a honra de ocupar a cadeira da OAB naquela Corte e gostei da experiência por que é onde você pode debater direito para construir uma decisão, a partir também da visão dos demais colegas de bancada. Essa experiência foi muito boa para mim. Quando abriu as inscrições para o TJAM, eu coloquei meu nome na esperança e acreditando que toda essa minha experiência poderia fazer eu chegar ao tribunal e graças à Deus, deu tudo certo, estamos aqui no TJAM.
JC – O senhor foi eleito em primeiro lugar entre os colegas e depois escolhido pelos magistrados. Isso aumenta a responsabilidade?
Délcio Santos – Com certeza. A responsabilidade que já grande, fica muito maior para poder corresponder à todas essas expectativas e a confiança que foi depositada no meu nome e eu vou trabalhar muito, da melhor maneira possível, pode ter certeza disso. Eu pretendo colaborar para que o Tribunal de Justiça do Amazonas possa distribuir a Justiça à toda sociedade amazonense.
JC – Como o senhor se sente sendo um representante dos advogados?
Délcio Santos – Eu sou da classe, vim da classe. Tenho uma outra função que é a de julgador, no entanto essa visão e experiência de mais de vinte anos de advocacia quero trazer para dentro do tribunal para junto com os demais colegas construir decisões judiciais para dar efetivação e efetividade à jurisdição.
JC – O senhor percebe mudança na visão que a sociedade tem do Judiciário?
Délcio Santos – O Judiciário é a ponta onde o jurisdicionado acaba achando que o Poder Judiciário, às vezes, não toma uma decisão que ele espera, mas isso é normal, o Judiciário tem que aceitar isso e aceita muito bem, mas nem sempre o Poder Judiciário pode decidir da forma como de repente ele gostaria de decidir, por que ele depende do cumprimento das leis, da forma legal da ação, ou seja aquilo que está sendo submetido ao Judiciário tem condições de ser julgado e tem condições de ser dado o direito como deve ser dado. Às vezes, os processos não são feitos como deveriam ser feitos e o Judiciário acaba negando alguma coisa e as pessoas que estão na ponta colocam a culpa no Poder Judiciário, mas, nem sempre a culpa é do Judiciário, ele pode até errar, mas quando há erro, as pessoas consertam. Existe uma sensível melhoria em toda prestação jurisdicional.
JC – Mesmo começando agora, qual a visão da gestão do desembargador Flávio Pascarelli?
Délcio Santos – Nós tivemos gestões muito boas voltadas realmente para o atendimento à sociedade. Essa que está terminando do desembargador Pascarelli, houve o provimento de todas as comarcas com juízes, mais doze juízes substitutos para que não haja nenhum tipo de problema de ausência com licença ou férias, ou seja, a sociedade está bem servida de magistrados, bem servida de tribunal, bem servida de varas de comarcas. Outro legado é a virtualização que veio para ficar, deu mais agilidade com mais processos sendo julgados e mais direitos sendo distribuídos. A evolução tem sido muito boa e a tendência realmente é de cada vez ser melhor. Está próxima a gestão do desembargador Yedo Simões, também uma pessoa muito competente, tenho certeza que o tribunal tem tudo para continuar nesse passo largo,rumo a fazer justiça cada vez melhor.
