Gurgel volta a criticar restrições a promotores

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que não há qualquer chance de apoiar a proposta de emenda à constituição que retira poderes de investigação do Ministério Público Federal mesmo após ajustes na matéria. A proposta está em discussão na Câmara, que criou um grupo de trabalho para debater eventuais modificações. O texto deve ser votado no dia 26 de junho pelos deputados.
“A proposta, continuou a afirmar, é insana mesmo. A proposta, num país com as mazelas do Brasil, com o nível de corrupção do Brasil, querer limitar as investigações. Se for proibir a Receita Federal de investigar, a Previdência Social de investigar, limitar a Controladoria-Geral da União de investigar, seria igualmente insano”, disse.
“Ministério Público e Polícia trabalham normalmente em parceria com excelentes resultados. É isso que temos que prestigiar: a parceria, a união das instituições do Estado, todas investigando e contribuindo para o saneamento do país”, completou.
Para Gurgel, não há espaço para negociar atribuições do Ministério Público. “Eu não participo do grupo de trabalho, porque não há muito como negociar em termos das atribuições do Ministério Público”, disse.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje ter recebido um telefonema do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) pedindo um prazo maior para as negociações sobre a PEC.
“Vamos votar em junho como eu tinha dito, mas será na última semana do mês”, disse.
Gurgel visitou hoje Alves e o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), acompanhado de representantes da Assembleia-geral Extraordinária da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (Aiamp), que reúne 21 países.