A paralisação dos petroleiros iniciada na quarta-feira (30) levanta a discussão sobre temas que andavam meio apagados dos noticiários, como as reformas Tributária, Trabalhista e Previdenciária e sobre a privatização da Petrobras. Além da greve dos petroleiros, Manaus ainda passa por mais duas paralisações que afetam diretamente o bolso e o “ir e vir” do cidadão, a greve dos caminhoneiros, que já passou do décimo dia, e a redução da frota de ônibus do transporte público coletivo.
Os efeitos das greves já podem ser sentidos em diversos setores. Da corrida aos postos para abastecer (com alguns praticando remarcação abusiva de preços), aos supermercados e feiras, a percepção de que Manaus caminha para o caos agora reside nas paradas lotadas e grande concentração de passageiros nos terminais de integração. Algumas alternativas de transporte passaram a ser oficiais no segundo dia de greve dos ônibus, iniciada na terça-feira (29) quando já se via o constante vai e vem de mototaxistas e motoristas de aplicativos, e até os condutores cooperados, antes limitados à zona Leste, cobrindo algumas linhas Centro-bairro.
Na tarde de quarta-feira, por meio de nota o Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas) informava que as empresas de transporte receberiam currículos para cadastro reserva de motorista e cobrador, gerando expectativas de demissão em massa.
“Essas vagas são para cadastro reserva e que podem ser preenchidas a qualquer momento. Como em qualquer empresa, quando algum funcionário sai, elas já têm alguém preparado para substituição, para que o serviço não seja comprometido”, destacou o assessor jurídico do Sinetram, Fernando Borges na nota. Atualmente o sistema de transporte coletivo de Manaus possui cerca de nove mil colaboradores, em nove empresas, que operam 229 linhas. Cerca de 750 mil pessoas são transportadas diariamente.
Preços majorados
Informações sobre reajustes abusivos de preços ou de mercadorias escondidas forçando a corrida a postos de combustíveis, mercados e feiras são constantes desde a semana passada. Iniciada na noite do dia 23, data da grande corrida aos postos de combustível, o Procon-AM (Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor) divulgou uma parcial de suas atuações para coibir abusos.
Dos 150 postos fiscalizados até sábado (26), foram encontrados irregularidades em quatro, todas por reajustes considerados abusivos nos preços. Na segunda-feira (28), foram identificados dois postos na zona Leste com suspeita de prática ilegal.Ambos comercializavam combustíveis com preços acima da média verificada e foram lavrados os autos de constatação. Eles têm cinco dias para apresentarem as notas fiscais de entrada e saída para defesa e justificativa.
Segundo o gestor do Procon-AM, Paulo Radin, não há justificativa para aumentos. “Em caso de infração, o estabelecimento autuado pode ser penalizado em multas que vão de R$ 200 a R$ 3 milhões, de acordo com o porte do estabelecimento e a natureza e gravidade da infração”, alertou.
Reformas nas discussões
A situação de caos causada pelas greves fomentou a discussão de temas até então relegados a especialistas em todos os níveis da sociedade. A greve dos petroleiros, por exemplo, paralisou refinarias no Amazonas, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. A empresa cresceu 56,5% no primeiro trimestre de 2018, em relação a igual período do ano passado, atingindo R$ 6,96 bilhões, e a eclosão de uma greve nesse momento, e coincidindo com ano eleitoral, dá ao movimento um viés claramente político, explicam analistas.
A possibilidade de a empresa de capital misto (50% pertencente ao Estado) ir parar nas mãos da iniciativa privada é um dos pontos que geraram a paralisação explica o cientista político Breno Messias Braga. “A greve dos petroleiros é claramente política e partidária. Trata-se de uma reação dessa categoria à política de abertura da estatal promovida pelo atual presidente, Pedro Parente”, explica.
Desacatar uma determinação do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que na noite de terça-feira (29) concedeu liminar (decisão provisória) na qual classifica como “aparentemente abusivo” o caráter da greve dos funcionários da Petrobras, mostra o quanto vai o descontentamento da categoria, mesmo com sujeição de multa de R$ 500 mil por dia parado.
“O funcionalismo público federal é um feudo de privilégios sustentado por um modelo fiscal que drena recursos da sociedade para mantê-los. A abertura do capital da empresa e possibilidade de que outras empresas entrem no mercado afeta diretamente este grupo”, disse Braga.
Em análise, Braga disse que o governo já exauriu a sua capacidade de promover reformas pelo menos até a eleição do próximo presidente. “Estamos a depender do próximo presidente, caso tenha algum compromisso com a responsabilidade fiscal, para tocar a reforma da Previdência (a reforma mais urgente) e alguns ajustes na tributação do país que breca a força produtiva do país. Tudo dependerá da transição deste governo para o próximo”, fecha.
Segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros) a greve prosseguirá até a meia noite de sexta-feira (1º) nas bases operacionais e administrativas dos 13 sindicatos que integram a federação.
Repassando custos do rombo
As iniciativas do governo federal de reduzir impostos para conter os ânimos dos grevistas e de segmentos políticos tendem a se refletir na sociedade, diz o economista presidente do Corecon-AM Francisco Mourão Júnior. “O modelo de capital misto da Petrobras não tem gordura para cobrir as reduções propostas pela presidência. A parte não-estatal do negócio vai cobrar por isso, o que acarretará em reajustes como os que já foram percebidos ontem e hoje”, afirma. O preço da gasolina voltou a aumentar ontem, depois de cinco quedas consecutivas do valor do combustível. A partir de hoje (31), o preço nas refinarias subirá 0,74% e passará a ser de R$ 1,9671 por litro.
