27 de junho de 2022

Grandes vão dividir infra e preços com os pequenos

A cada dois anos a Anatel vai reavaliar o mercado para identificar novamente os grupos com poder de mercado significativo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o primeiro Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) que estabelece regras a serem cumpridas pelas empresas do setor para estimular a concorrência. O plano impõe critérios diferenciados em cada mercado para as grandes empresas, detentoras de poder de mercado significativo (PMS).
Para a telefonia celular, a Anatel aprovou uma diminuição escalonada da tarifa de conexão entre as chamadas (VU-M) até 2016 para as empresas Claro Oi, TIM e Vivo.
Segundo estimativas do relator do PGMC, conselheiro Marcelo Bechara, a VU-M, que atualmente é 42 centavos e passará para 33 centavos em 2013, 25 centavos em 2014 e para 16 centavos em 2015.
Na avaliação de Bechara, o cronograma vai possibilitar uma transição harmônica, tranquila e programada com relação à queda da tarifa, que já começou a ser reduzida este ano por determinação da Anatel.
Havia uma estimativa de que o plano diminuiria o valor das ligações feitas entre operadoras, mas o relator tirou esse item. Também foram definidas mudanças na forma de cobrança do roaming, que vai beneficiar principalmente clientes de pequenas empresas, como CTBC e Sercomtel, que não têm rede em todos os municípios. Para esses usuários, a tarifa de deslocamento será menor.
Outra obrigatoriedade imposta pela Anatel é o compartilhamento de torres, dutos e valas para rede de transporte e acesso. As grandes empresas terão que oferecer para as operadoras menores a possibilidade do uso dessa infraestrutura, a preços de referência.
“O compartilhamento é fundamental principalmente na época de implementação da rede 4G no país”, disse Bechara.

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