O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, reforçou o compromisso de promover o desenvolvimento econômico e social da região norte, garantindo a conservação ambiental, durante as obras de pavimentação da BR-319. Em videoconferência o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, alinharam questões relacionadas à governança ambiental para a execução do projeto.
“Nós temos uma preocupação muito grande e longe de fazer qualquer empreendimento que possa prejudicar o meio ambiente. Estamos trabalhando para garantir todas as salvaguardas ambientais, nos colocando à disposição do Governo Federal”, ressaltou Wilson Lima.
“O povo do Amazonas não pode ser punido com o isolamento, nós temos como garantir as salvaguardas ambientais, em parceria com o Governo Federal. É preciso que o cidadão que mora nessa região tenha o seu direito garantido de ir e vir”, acrescentou o governador.
Também participaram da videoconferência os governadores de Rondônia, Marcos Rocha; Roraima, Antônio Denarium; além de representantes do governador do Acre, Gladson Cameli.
Atuação – Entre as ações de preservação e sustentabilidade ambientais previstas no projeto de recuperação da rodovia está o plantio de mais de 100 mil mudas nativas, além da construção de 20 passagens aéreas e 12 subterrâneas para a fauna.
De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, o trabalho de governança ambiental também envolverá a atualização dos planos de gestão das Unidades de Conservação e um trabalho integrado entre as áreas federais e estaduais, além do reforço às ações de fiscalização.
“Vale dizer que hoje, com a situação em que a BR-319 está, dificulta muito o trabalho da secretaria no monitoramento e ação rápida dessas atividades de invasão, de supressão vegetal ilegal, desmatamento, queimadas. Se a gente consegue organizar toda essa parte de ação rápida, monitoramento 24 horas por dia, daremos uma resposta à sociedade de que é possível fazer um empreendimento desse porte respeitando todas as salvaguardas ambientais”, observou Eduardo Taveira.
Esforço coordenado – Ontem, o Ministério da Infraestrutura iniciou o processo para a reconstrução de 52 quilômetros da rodovia, com a divulgação do resultado do edital para contratação de empresa que vai elaborar os projetos básico e executivo e, também, realizar as obras do lote C, entre o Km 198 e o Km 250.
“A BR-319 ganhou Unidades de Conservação no seu entorno, existe um cordão ambiental. Vamos mostrar que é possível fazer pavimentação com governança ambiental”, disse Tarcísio de Freitas, ao enfatizar que o Amazonas é um dos estados mais preservados do Brasil.
Ele frisou, ainda, que todos os acordos ambientais realizados anteriormente serão mantidos. “O trabalho de licenciamento está em andamento e tenho certeza que será bem-sucedido. Vamos conseguir mitigar os impactos da pavimentação, o esforço coordenado vai fazer com que essa rodovia seja um modelo. O esforço não se encerra na pavimentação, continua com o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), entre outras medidas de mitigação de efeitos negativos”, assegurou o ministro da Infraestrutura.
Detran-AM flagra condutores alcoolizados e fecha festas clandestinas
Só na madrugada deste domingo 30 motoristas foram flagrados pelos agentes do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) dirigindo embriagados. A fiscalização, feita pelo Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot) e agentes do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), também removeu seis paredões de som que causavam distúrbio ao sossego em cinco postos de combustíveis da cidade.
A operação do Detran-AM foi dividida em duas etapas: na primeira, na zona Sul de Manaus, o foco foi a “Lei Seca”; e num segundo momento, festas e aglomerações em postos de combustíveis da cidade, para atender as denúncias de som alto e uso de paredões de som.
Os agentes do Detran-AM abordaram 230 veículos e flagraram 78 motoristas cometendo infrações de trânsito, sendo que 30 deles estavam embriagados e foram pegos no teste do bafômetro. Outros cinco condutores se recusaram a fazer o teste e também foram autuados com base no artigo 165-A, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que impõe as mesmas sanções administrativas aplicadas aos motoristas flagrados pelo bafômetro.
Ao todo, oito veículos foram removidos durante as fiscalizações na zona Sul, por diversas infrações. É importante lembrar que os condutores flagrados na “Lei Seca” só têm o veículo removido em caso de não apresentarem pessoa habilitada, e que passe no teste do bafômetro, para assumir a direção do veículo.
Paredão
O Detran-AM também atuou nas festas e aglomerações promovidas em postos de combustíveis da capital. Seis veículos com paredões de som acabaram removidos e as festas realizadas em cinco postos foram dispersadas.
A operação foi fruto das muitas denúncias feitas ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) pela população. Só até agosto foram 11,5 mil denúncias de eventos em vias públicas e uso de paredões em Manaus. Essa foi a quarto irregularidade mais denunciada por meio do disque 190 nos últimos oito meses do ano.
“Como temos recebido várias denúncias de aglomerações, de festas em torno de paredões de som em postos de gasolina, e assim como nós já estamos empenhados na Central Integrada de Fiscalização, a CIF, juntamente com outras forças de segurança no enfrentamento a proliferação da Covid-19, a gente também voltou o olhar com o Neot e o Batalhão de Trânsito para evitar essas aglomerações e tivemos um resultado muito exitoso”, explicou Rodrigo de Sá Barbosa, diretor-presidente do Detran-AM.
A fiscalização da perturbação do sossego por veículos com som alto está prevista no artigo 229 do CTB. Além disso, o uso de paredões em postos de combustíveis está proibido no Amazonas desde Janeiro deste ano pela Lei 5.703.
