Convidado pela presidente Dilma Rousseff para assumir o Ministério da Saúde, Arthur Chioro afirmou ontem que não vê “nenhuma irregularidade” em ser sócio de uma consultoria que atua na área da saúde ao mesmo tempo que ocupa o cargo de secretário municipal da Saúde em São Bernardo do Campo (SP).
“No entendimento da Prefeitura de São Bernardo do Campo, totalmente fundamentada na legislação federal, na legislação vigente, não há nenhuma irregularidade no fato de, como secretário da Saúde, ser sócio de uma empresa que presta consultoria na área da saúde”, disse Chioro. O secretário afirmou “ter juízo” e por isso não confirmou o convite para assumir o ministério. No entanto, disse que já pediu seu desligamento formal da empresa de consultoria “por exigência da legislação federal” para “evitar qualquer aborrecimento ou dor de cabeça.” Chioro afirmou que seu vínculo com a Consaúde Consultoria, Auditoria e Planejamento LTDA., empresa da qual é sócio-diretor desde 1997, nunca foi omitido e que jamais se utilizou de “predileção partidária” para escolher seus clientes.
Segundo o futuro ministro da Saúde, os quatro últimos clientes públicos de sua consultoria foram as prefeituras de Ubatuba (SP), Volta Redonda (RJ), Pindamonhangaba (SP) e São Luís do Paraitinga (SP), sob administrações do PT, PMDB, PPS e PSDB, respectivamente.
O secretário disse ainda que o fato de nunca ter prestado serviços por meio de sua empresa à Prefeitura de São Bernardo do Campo ou a qualquer outra prefeitura da região metropolitana de São Paulo faz com que sua atividade tenha sido realizada “sempre dentro da lei.”
MP
Em setembro do ano passado, o Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para investigar a possibilidade de improbidade administrativa na gestão de Chioro. De acordo com o Ministério Público paulista, a atuação concomitante nas atividades de secretário de Saúde e consultor “infringe a Lei Orgânica de São Bernardo do Campo.”
“Temos absoluta convicção de que haverá o arquivamento desse inquérito preliminar porque não há irregularidade”, disse Chioro. Filiado ao PT, o novo ministro assumirá a pasta no lugar de Alexandre Padilha, que deixa o cargo no fim do mês para concorrer ao governo de São Paulo.
Chioro preferiu não comentar temas relacionados à saúde com abrangência nacional. Mas pediu a ampliação do programa Mais Médicos, dizendo falar na condição de “militante do SUS [Sistema Único de Saúde]”.
Chioro integrará a comitiva da presidente Dilma Rousseff em uma viagem a Cuba junto com Padilha e outros secretários estaduais e municipais de Saúde na semana que vem. Na volta, deve assumir a pasta oficialmente.
