29 de junho de 2022
Prancheta 2@3x (1)

Governo vai cortar e contingenciar

O governo Wilson Lima (PSC) vai pôr um ponto final às três secretarias extraordinárias e realizar um “pente fino” na folha de pagamento dos servidores. O objetivo é colocar o estado dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O anúncio foi feito pelo vice-governador Carlos Alberto Almeida (PRTB). Um pacote de reforma administrativa será enviado à Assembleia Legislativa do Estado, ainda neste mês. O governador determinou contigenciamento de recursos em todas as secretarias. Almeida disse que há um estudo em andamento para que a redução de gastos com pessoal não implique em corte de servidores. “As medidas que estamos tratando hoje são o recadastramento dos servidores e análise de conformidade da folha.  Isso, segundo os nossos estudos, pode implicar numa redução de 5% a 10% nos gastos com pessoal, sem corte de pessoal, o que é muito mais recomendável”, destacou. No primeiro semestre, o Governo lançou a meta de economia de R$ 50 milhões ao mês.

PREOCUPANTE

Um levantamento feito durante o projeto de doutorado da médica da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, Hilka Espírito Santo, identificou que 25% das mulheres privadas de liberdade do sistema prisional de Manaus – aberto, semiaberto, fechado e provisório – são portadoras do Papilomavírus Humano – responsável por causar as lesões precursoras do câncer de colo de útero.

NOVO SISTEMA

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas iniciou a operação de uma ferramenta tecnológica que permite identificar e combater crimes ambientais a distância. O novo sistema garante mais eficiência e economia de R$ 7 milhões aos cofres públicos, por permitir a autuação dos ilícitos sem gastos com logística de campo.  Ele analisa os alertas de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. 

PERCA ORNAMENTAL

A Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura do Estado realizou uma reunião com empresários no ramo de peixes ornamentais, com o objetivo de discutir melhorias para o segmento no Amazonas. Do encontro também participaram representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amazonas e do Banco da Amazônia, para prestar apoio às empresas, que atuam com importação e exportação de peixes. Segundo dados do Sistema Sepror, o mercado movimenta R$ 5 milhões ao ano.

O MERCADO

Entre os assuntos abordados, foram discutidas normas tributárias, linhas de financiamentos, cursos, capacitação para dar apoio em grandes feiras, por exemplo. Os municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira lideram no segmento de criação de peixes ornamentais, beneficiando cerca de 700 trabalhadores diretos e indiretos, de acordo com dados da Sepa.

MERENDA

Em Santo Antônio do Içá (a 880 quilômetros de Manaus), mais de 39,6 toneladas de alimentos da agricultura familiar serão entregues a oito escolas municipais até o final do ano letivo. A entrega é realizada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com recursos na ordem de R$ 212 mil que estão sendo aplicados no município. A ação é executada pela Prefeitura da localidade, com o apoio da unidade local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas.

DEU CERTO

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus, criada em 2017, teve seu trabalho reconhecido nacionalmente. O diretor-presidente do órgão, advogado Fábio Alho, recebeu nesta semana, o prêmio Abar 2019, concedido pela Associação Brasileira das Agências de Regulação, durante a abertura do 11º Congresso Brasileiro de Regulação, no Centro de Eventos D. Ruth Cardoso, em Maceió (AL). O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, também foi homenageado com a “Distinção de Emérito 2019” pelo projeto exitoso de desenvolvimento da atividade regulatória e receberá o prêmio nos próximos dias, na sede da Abar, em Brasília.

HIDROVIÁRIO

No terceiro e último dia do XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5º ExpoABAR, em Maceió (AL), a assessora jurídica da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas, Evelinn Flores, apresentou seu trabalho científico “O Desafio da Regulação do Transporte Hidroviário Intermunicipal no Amazonas”. O trabalho da assessora jurídica espelha uma proposta que é, atualmente, uma das principais bandeiras da Arsam: a regulação do transporte hidroviário no estado, uma modalidade amplamente utilizada pela população, mas que ainda é um serviço baseado exclusivamente nos usos e costumes da sociedade, sem nenhuma intervenção estatal.

O GÁS CHEGA

O Parque das Laranjeiras será o próximo local de Manaus beneficiado pela rede de distribuição de gás natural. Serão 6,5 quilômetros de ramal ao longo da avenida Professor Nilton Lins para atendimento de comércios e unidades habitacionais em condomínios verticais (prédios). A primeira etapa do projeto tem início na próxima semana, e a previsão de conclusão das obras em novembro. Do acesso à avenida Torquato Tapajós até a Universidade Nilton Lins, o novo trecho de gasoduto faz parte do plano de expansão da rede de gás natural da Companhia de Gás do Amazonas. 

FRASES

Não sou um presidente banana.” Jair Bolsonaro (PSL), presidente, ao anunciar mudança na superintendência da Polícia Federal no Rio Janeiro, para onde ele queria levar o superintendente do Amazonas, Alexandre Saraiva

Aqui (na Assembleia Legislativa), os deputados ficam num plano inferior (o plenário), a Mesa Diretora um pouco mais acima e o povo acima de todos (nas galerias)”. Josué Neto (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, fazendo analogia entre a arquitetura da Casa e o estado democrático de Direito

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