A Secretaria de Estado de Fazenda apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado, um balanço da execução orçamentária no combate ao novo coronavírus no Estado do Amazonas no mês de abril. De acordo com os dados do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, até o dia 30 de abril foram empenhados mais de R$ 160 milhões no combate à pandemia, dos quais foram liquidados R$ 56 milhões e pagos R$ 53,4 milhões. Apresentado pelos secretários executivos de Tesouro, Luiz Otávio da Silva, e de Orçamento, Cristiane Travassos, o relatório demonstra também que o Governo do Estado autorizou, no mês, a execução de cerca de R$ 200 milhões no combate à pandemia. Deste montante, R$ 115,8 milhões são oriundos do orçamento do Tesouro Estadual e R$ 83,1 milhões do Orçamento Federal, demonstrando predominância de recursos do Executivo estadual no combate ao novo coronavírus, no mês de abril. Do orçamento oriundo do Governo Federal, a receita destinada exclusivamente para este fim foi de R$ 46,1 milhões.

Transparência

A Secretaria de Estado de Saúde atendeu, no dia 29 de abril, decisão liminar da Justiça Federal no Amazonas que determinou a publicação das informações referentes aos recursos federais, aplicados pelo Governo do Amazonas no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), e as ações que vem sendo realizadas pelo executivo estadual. A manifestação à Justiça Federal foi feita no processo judicial antes do fim do prazo determinado, sinalizando que as informações solicitadas podem ser encontradas no Portal da Transparência.

Sem luz

Com o aumento de pessoas que voltaram a usar o complexo turístico Ponta Negra, na zona Oeste, para a prática de atividades durante a recomendação de isolamento social, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano, que administra o espaço, reduziu ainda mais a iluminação pública no local. Circuitos de luz foram desligados das áreas do skate park até o estacionamento recuado.

Visita virtual

Para prevenir a disseminação do novo coronavírus, as visitas às unidades hospitalares da capital estão suspensas, mas uma iniciativa de assistência humanizada tem mudado a realidade de quem vai ao Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, na zona centro-sul, em busca de notícias sobre parentes internados. Com a ajuda da tecnologia, as equipes do Serviço Social passaram a realizar videochamadas nas enfermarias do local para que pacientes e familiares não percam o contato durante a internação.

À distância

Em Manaus, as medidas protetivas para mulheres que sofreram algum tipo de violência podem ser solicitadas ou prorrogadas por meio de requerimento feito por telefone. Tanto a Defensoria Pública do Estado do Amazonas quanto o Tribunal de Justiça do Amazonas disponibilizaram serviços de atendimento à distância durante o período de pandemia de Covid-19, em cumprimento às medidas de distanciamento social necessárias.

Parecer

Em resposta às consultas encaminhadas por empresas do Polo Industrial de Manaus, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação esclareceu que, de acordo com parecer da Procuradoria Geral do Estado, a terceirização de atividades em todos os níveis do processo produtivo, prevista na Lei nº 13.429/2017, é extensiva às empresas que usufruem de incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado.

Habilitação

Atendendo a solicitação do Governo do Amazonas, o Ministério da Saúde publicou portaria de habilitação de cerca de 180 leitos de Unidade de Terapia Intensiva para o combate ao novo coronavírus (Covid-19). A habilitação garante repasses que podem chegar a R$ 26,4 milhões para custeio e manutenção dos leitos incluídos no plano de expansão da rede estadual para a Covid-19.

Teste

O Hospital de Combate ao Covid-19, uma das duas unidades de referência do Governo do Amazonas para o tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus, será um dos hospitais no país que vai realizar tratamento experimental com uma nova droga que vem sendo testada pelo governo brasileiro, a nitazoxanida. A informação é do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. 

Emergencial

A Agência de Fomento do Estado do Amazonas totaliza mais de R$ 12 milhões liberados com 567 contratos aprovados do Crédito Emergencial para empreendedores da capital e do interior. O programa, lançado em abril, visa atender as categorias do Comércio e Serviços com a oferta de financiamento para capital de giro com taxas de juros abaixo do mercado convencional. Os recursos são destinados a pessoas físicas, jurídicas, profissionais autônomos e liberais

Frases

“Todos os templos permanecerão fechados para cultos e reuniões públicas. Alguns templos estão abertos apenas para recebimento de doações para serem levadas a famílias carentes.” Sérgio Alan Alves Caxeta, presidente da Igreja Adventista para a Região Noroeste do Brasil

“A Igreja será sempre cuidadora das pessoas, especialmente dos mais abandonados na sociedade, e da saúde psíquica, corporal e espiritual.” Dom Leonardo Steiner, arcebispo de Manaus, anunciando que manterá as celebrações suspensas

Fonte: Redação

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