13 de agosto de 2022
Prancheta 2@3x (1)

Governo quer usar venda da Eletrobras para segurar conta de luz

Para tentar segurar o preço da energia, o governo pretende mudar os planos do uso dos recursos da privatização da Eletrobras para limitar ao máximo a conta de luz antes de os brasileiros irem às urnas.

A ideia em discussão inclui mudar a modelagem de venda da estatal que está sob avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União).

A versão que será julgada pelos ministros do órgão de controle no próximo dia 18 prevê o pagamento pela Eletrobras de uma outorga de R$ 25 bilhões à vista ao Tesouro Nacional e de R$ 32 bilhões em parcelas anuais ao longo de cinco anos a serem depositados na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), usada para abater os preços por meio de subsídios do Tesouro Nacional.

O plano, ainda em fase de estudos, é inverter o original, para que a CDE receba os recursos à vista e o Tesouro, parcelados. Dessa forma, seria possível limitar as tarifas por meio de subsídios.

O problema, segundo técnicos do TCU, é que o tribunal já tinha discutido a antecipação dos recursos à CDE e travou o valor desse abatimento em R$ 5 bilhões. Proposta diferente teria de ser novamente submetida ao crivo dos ministros, o que pode atrasar ainda mais o processo com um possível pedido de vista.

Membros do Executivo reconhecem que o plano está sendo desenhado para evitar o impacto eleitoral dos reajustes.

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