A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem que o governo federal não concorda em prorrogar o prazo, que terminou em 2 agosto deste ano, para que os municípios fechem os lixões. A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (14) o texto da Medida Provisória (MP) 651/14 ampliando o prazo até 2018. A proposta segue para o Senado.
“Hoje nós temos reuniões com os representantes dos ministérios públicos Federal e estaduais para construir propostas para dialogar com o Congresso. Vamos ao Senado fazer esse trabalho, mas o líder do governo [deputado Henrique Fontana, do PT de São Paulo] disse efetivamente que o governo não tem compromisso com a sanção do artigo”, disse a ministra.
A erradicação dos lixões e instalação de aterros sanitários para destinação adequada dos resíduos sólidos são metas prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010. Na MP aprovada na Câmara, estados e municípios também ganharam prazo até 2016 para elaborar os planos estaduais e municipais de resíduos sólidos. Esse prazo venceu em 2012. Os planos são requisitos para que estados e municípios recebam dinheiro do governo federal para investir no setor.
“Prorrogar por mais quatro anos para que tipo de solução?”, questionou a ministra. Segundo ela, não adianta apenas estender o prazo sem entender as peculiaridades dos municípios como, por exemplo, aqueles em zona de fronteira, municípios turísticos ou com menos de 50 mil habitantes, que teriam menos receita.
“Se não tiver uma discussão mais objetiva para tratar a questão dos resíduos sólidos, o Brasil não terá critérios que possam identificar os desafios. E temos que respeitar os quase 2,3 mil municípios que cumpriram a lei. Porque esses cumpriram e os outros não? Essas discussões têm que vir para a mesa para que possamos construir o melhor arcabouço legal para erradicação dos lixões”, explicou Izabella.
Uma das alternativas para as cidades que não cumpriram a meta é assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, que fiscaliza a execução da lei. Os gestores municipais que não se adequaram à política, poderão responder por ação civil pública, por improbidade administrativa e crime ambiental.
Debate com presidenciáveis deixa a Band em 1°
O primeiro debate no segundo turno das eleições entre os candidatos à Presidência na noite de terça-feira (14) deixou a Rede Bandeirantes em primeiro lugar na audiência durante parte do debate.
O debate, que começou às 22h15 e terminou por volta da 0h19 (horário de Brasília), teve média de 10,5 pontos (cada ponto corresponde a 65 mil domicílios na Grande São Paulo), de acordo com Ibope. No mesmo horário, a Globo liderou com 16 pontos. Já o SBT ficou em segundo lugar, com 6,5 pontos, enquanto a Record ficou em terceiro, com 6,2 pontos.
O pico de audiência da Band foi de 13,6 pontos. Entre as 23h10 e 23h50, a emissora ficou na liderança durante 40 minutos. Nesse horário, a Globo exibia a série “Sexo e as Negas”, de Miguel Falabella. De acordo com Ibope, nesta faixa do horário a Band teve média de 11,9 pontos contra 11,7 pontos da Globo.
“Foi um debate duro, assim como será a campanha até o dia 26. A Band foi campeã de audiência, fazendo jus à importância do evento”, afirmou Fernando Mitre, diretor nacional de jornalismo da Band.
Durante o debate, os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) trocaram pesados ataques relacionando um ao outro atos de corrupção, nepotismo e patrocínio de interesse privados.
Quando Dilma passou a atacar Aécio, a claque tucana se preocupou em checar a audiência do debate. Ao saber que a Band estava em segundo lugar naquele momento, a equipe do PSDB manifestou preocupação.
Este é o primeiro dos quatro debates previstos para o segundo turno. No primeiro turno, o debate da emissora, em 26 de agosto, teve 4,7 pontos e deixou a Band em terceiro lugar.
