O edital para a contratação de empresa que ficará responsável pelas obras de pavimentação do lote C da BR-319, no estado do Amazonas, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24). Segundo o Ministério da Infraestrutura, serão pavimentados os primeiros 52 quilômetros, no trecho que vai do quilômetro 198 ao 250.
A pavimentação da rodovia, que liga os estados do Amazonas e Rondônia, vai facilitar a logística do transporte da produção agrícola da Região Norte e criar opção para a entrada e saída de mercadorias do Polo Industrial de Manaus. A expectativa é que as obras comecem o quanto antes, informou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas.
“Todo o trabalho referente ao licenciamento ambiental da rodovia – estudos, coletas e captura de fauna – será feito pelo Governo Federal nos próximos meses. Com isso, esperamos que a contratação esteja concluída ainda em 2020. E, como compromisso do governo do presidente Jair Bolsonaro, nós vamos licitar essa obra, que representa um marco para o desenvolvimento destes dois estados”, disse.
De acordo com o ministério, a BR-319 é fundamental para o transporte de passageiros e a integração social dos estados do Amazonas e Rondônia. A reconstrução dos 52 quilômetros vai garantir maior segurança e redução no tempo de viagem. Hoje, as alternativas à rodovia são o transporte por barco ou avião.
Em live com o senador Eduardo Braga (MDB/AM), na manhã desta quarta-feira (24/06), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, acrescentou que, em 30 de junho, serão anunciados dois avanços decisivos relacionados ao “trecho do meio” (entre os quilômetros 250 e 655): a publicação do edital de licitação para obras de manutenção e a entrega do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) para o Ibama autorizar o asfaltamento da extensão.
Confira a audiência virtual neste link no facebook do senador.
“Quero agradecer em nome do povo do Amazonas todas essas conquistas. A esperança deixa de ser uma lamparina e se torna um farol”, comemorou o senador logo após as boas novas. “É nossa forma de homenagear a população do Amazonas. Estou absolutamente convencido que, sob o ponto de vista ambiental, a melhor coisa que podemos fazer é a pavimentação da BR-319, pois acaba com a degradação das áreas adjacentes”, disse o ministro.
20 anos
O edital publicado no Diário Oficial da União encerra um imbróglio de 20 anos, lembrou o ministro. Segundo ele, a obra de recuperação do trecho entre os quilômetros 198 e 250 começou em 2000. “Ela acabou sendo paralisada em virtude dessas discussões sobre licenciamento ambiental”, disse Freitas. “Depois se sentou retomar com o Exército, mas não foi possível, e até foi mudado o escopo do projeto”, acrescentou.
Com investimento de R$ 220 milhões, a intervenção conta com a anuência do Ibama e da Justiça Federal e contemplará a recuperação das áreas degradadas que estão às margens da rodovia. “Vamos combater processos erosivos e fazer plantios”, observou o ministro. “Já entraremos este ano fazendo obras como bueiros, pontes e travessias de fauna. Isso vai ser fundamental para minorar a degradação ambiental”, completou Freitas.
Trecho do meio
O ministro afirmou ao senador que a pasta tem trabalhado com toda a agilidade para conseguir todas as autorizações necessárias à liberação de obras no trecho do meio, considerado o mais problemático de todos, já que é tomado por lama e buracos durante o inverno amazônico.
As obras de manutenção, previstas numa licitação que deve ser publicada em 30 de junho, acabarão com o insano sofrimento de quem precisa percorrer aquela extensão, segundo Eduardo. “Trata-se de um marco. Vai melhorar a qualidade da via”, afirmou o senador.
Freitas declarou, ainda, que a pasta trabalhou “à exaustão” para que o Ibama libere rapidamente o EIA-RIMA. O documento, cujo processo está paralisado há 11 anos, é essencial para o asfaltamento do trecho do meio.
“O acompanhamento desse licenciamento é uma prioridade nacional. Estamos muito otimistas com relação a isso. Em breve, esperamos dar uma boa notícia, que é a pavimentação desse trecho”, disse.
Com informações da Agência Brasil e da assessoria do senador Eduardo Braga
