10 de abril de 2021

Governo propõe reduzir alíquota da CPMF e adicional para saúde

A proposta passa pela redução da alíquota da CPMF de 0,38% para até 0,36% a partir de 2008, além da ampliação dos recursos para a saúde.

O Planalto já costurou a proposta que será oferecida ao PSDB e à frente parlamentar da saúde para garantir apoio na votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. A proposta passa pela redução da alíquota da CPMF de 0,38% para até 0,36% a partir de 2008, além da ampliação dos recursos para a saúde.

O líder do governo no Se-nado, Romero Jucá (PMDB-RR) disse que a proposta prevê a alocação de R$ 23 bilhões adicionais para a saúde. Esse montante será diluído ao longo dos próximos quatro anos. Seriam R$ 4 bilhões para 2008, R$ 5 bilhões para R$ 2009, R$ 6 bilhões em 2010 e R$ 8 bilhões em 2011. O líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE), afirmou que os números giram em torno desses montantes. No entanto, ele repassou valores diferentes daqueles dados por Jucá: R$ 3,6 bilhões em 2008, R$ 4,4 bilhões em 2009, R$ 6 bilhões em 2010 e R$ 9 bilhões em 2011. O total é o mesmo: R$ 23 bilhões. Em relação à redução da alíquota da CPMF, Jucá disse que será possível oferecer uma diminuição de 0,01 a 0,02 -que derrubaria a alíquota para 0,37% ou 0,36%, respectivamente.

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