O governo irá incluir no Orçamento da União do próximo ano R$ 16,5 bilhões que serão destinados a projetos do que foi apelidado no Palácio do Planalto de “agenda social” do segundo mandato.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que esse trabalho, incluindo o reforço orçamentário de R$ 4,7 bilhões, se transforme no “livro de cabeceira” de ministros e parlamentares.
O desafio, no entanto, será articular os diversos ministérios que possuem programas para essa área.
Proposta orçamentária
A “agenda social” foi apresentada na quinta-feira pelo ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) na reunião ministerial que é realizada na Granja do Torto, em Brasília. No encontro, ficou decidido que esses programas contariam na proposta orçamentária, que será encaminhada até amanhã ao Congresso Nacional, com R$ 16,8 bilhões -montante superior aos R$ 11,8 bilhões previstos inicialmente.
Para o presidente Luiz Inácio, é importante fazer um trabalho que compare essa agenda social do segundo mandato com o que foi feito no primeiro mandato e que ele seja também transmitido aos parlamentares.
Essa agenda está dividida em quatro eixos: redução da desigualdade, juventude, direitos de cidadania e cultura.
Os programas que serão atingidos não foram detalhados, com exceção do Bolsa Família, que passará atender também os jovens entre 15 e 17 anos, o que significará um acréscimo de 1,750 milhão de jovens no programa.
A assessoria do Palácio do Planalto não informou quando irá ocorrer essa expansão do Bolsa Família. Hoje é pago para as famílias com renda mensal per capita de até R$ 60. Essas recebem um auxílio básico de R$ 58. Além disso, há um benefício variável, pago para famílias com filhos de até 15 anos -limitado a três- de R$ 18.
Como as famílias podem acumular o benefício básico e o variável, o valor máximo pago para essas famílias -com três beneficiários cadastrados no programa- pode chegar a R$ 112 -a média hoje é de cerca de R$ 72.
Desenvolvimento Agrário
Parte da agenda social, mas fora dos quatro eixos, as áreas rurais mais pobres devem receber atenção especial. O Ministério do Desenvolvimento Agrário elegeu 60 territórios mais pobres como “territórios da cidadania”.
Eles passarão por um processo de fomento da atividade produtiva com crédito, regulamentação da situação fundiária e assistência técnica que possa possibilitar a produção de culturas voltadas para o biodiesel.
Além disso, o governo pretende instalar nessas áreas farmácias populares, educação básica, iluminação (Luz para Todos), cisternas e saneamento básico.
