Governo não terá tabela, mas quer controle de tarifas

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou na quinta-feira que a concorrência no sistema financeiro deve preservar os interesses dos consumidores e que o momento é oportuno para se fazer um debate sobre a cobrança de tarifas bancárias.

No entanto, o ministro ressaltou que embora o governo não tenha como objetivo tabelar esses serviços, irá tomar alguma medida para mudar o atual quadro. “Há um crescimento muito expressivo das tarifas que são cobradas. Acho que isso chegou a um ponto que exige um debate. Acho que temos que tomar alguma medida”, afirmou.

Segundo ele, o governo tem recebido reclamações de que as tarifas cobradas pelos bancos estão elevadas e, em alguns casos, abusivas e que esses serviços também elevam a conta do chamado “custo Brasil”. “É oportuno fazer o debate. Não queremos dar a idéia de que queremos tabelar isso. A concorrência é importante, mas é importante ter um debate que preserve o interesse do consumidor”. Bernardo considerou ainda “razoável” a proposta de auto-regulamentação apresentada pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos). Caso o governo realmente venha a tomar alguma medida em relação às tarifas bancárias, o ministro não detalhou se isso será feito por meio de decisão do CMN (Conselho Monetária Nacional) ou por uma legislação específica.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou na quarta-feira que a concentração de estrangeiros no mercado financeiro não é preocupante e o que interessa ao governo é aumentar a concorrência entre as instituições. Dessa forma, segundo ele, o custo final ao consumidor será menor.

“Esse movimento não é preocupante. Já tivemos mais bancos no Brasil. Um número menor de bancos pode até ter concorrência maior. Concorrência é dar liberdade para que os correntistas possam fazer escolhas e a primeira condição disso é a informação sobre as taxas que ele está pagando e as taxas de juros que ele está pagando”, afirmou.

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