O governo federal, através o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e parceiros, nos três níveis de governos, lançará no dia 19, o Território da Cidadania do Alto Rio Negro, envolvendo os municípios de São Gabriel da Cachoeira, onde ocorrerá a solenidade, Barcelos e Santa Izabel do Rio Negro. A superintendência regional da autarquia será representada no evento.
A região que receberá investimentos de R$ 22,4 milhões ocupa uma área de 295.910,10 quilômetros quadrados, para uma população de 64.705 habitantes, dos quais 40.158 (62,06%) vivem na zona rural e um elevado percentual indígena e mais de 20 etnias, sendo a Yanomamy a mais importante.
Na região estão cadastrados 2.540 agricultores familiares, 37 famílias assentadas, 1.298 famílias de pescadores e 11 terras indígenas.
O Território do Alto Rio Negro será o terceiro no Amazonas. Já foram implantados: Manaus e Entorno, reunindo sete municípios e investimentos da ordem de R$ 445,2 do Baixo Amazonas, com sete municípios e investimentos de R$ 93,4 milhões e finalmente o Alto Rio Negro, com três municípios e recursos de R$ 22,4 milhões, totalizando R$ 561 milhões que serão aplicados este ano nesses 17 municípios do Amazonas que integram os Territórios da Cidadania.
O principal objetivo desse programa do governo federal é acelerar o crescimento socioeconômico, reduzir as desigualdades sociais e regionais e melhorar a qualidade de vida, principalmente no meio rural, promovendo cidadania e inclusão social.
Segundo dados preliminares, o Território do Alto Rio Negro, abrigará a maior população indígena dentro do programa, representando um ingrediente há mais e interessante para essa ação de governo.
A população indígena de São Gabriel da Cachoeira é de: 23.685 habitantes; Barcelos, 6.320 e Santa Izabel do Rio Negro, 6.110, totalizando nos três municípios beneficiados pelo programa uma população de 35.685 habitantes.
Os Territórios da Cidadania é um programa do governo federal envolvendo diretamente 17 ministérios e parcerias com os Governos estaduais e municipais.
Entre os vários objetivos já citados, está a promoção do desenvolvimento sustentável no país. Os governos estaduais e municipais, como parceiros do programa, poderão apresentar propostas a serem discutidas pelos Colegiados Territoriais, formados por representantes dos três governos e da sociedade, que se aprovadas, serão executadas.
É importante frisar que todas as ações nos Territórios da Cidadania, serão desenvolvidas de forma transparentes e a sociedade poderá acompanhar tudo através o Portal da Cidadania no endereço eletrônico: www.territoriosdacidadania.gov.br.
Área possui maior população indígena do país
O Território da Cidadania do Alto Rio Negro, fronteiriço com vários países amazônicos, tem alguns aspectos históricos, geográficos e étnicos peculiares, que o torna diferente dos demais implantados e em implantação no país.
De acordo com informações fornecidas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), esse é o mais indígena dos Territórios da Cidadania implantados ou em implantação o que certamente o torna diferenciado.
O município de São Gabriel da Cachoeira é o terceiro maior território em extensão do país, com mais de 109 mil quilômetros quadrados, na fronteira com a Colômbia e Venezuela, além de possuir a maior população indígena brasileira.
Barcelos, situado à margem direita do rio Negro, foi a primeira capital da Capitania de São José do Rio, entrando para a história como a primeira capital do Amazonas, isso em 1.728.
Santa Izabel do Rio Negro é o mais novo do Território. Foi fundado em 1.956, desmembrado do município de Barcelos em 1.958, por força de lei federal foi enquadrado como área de segurança nacional.
