Um conjunto de regras em torno da pesca do tucunaré está sendo desenhado pelo governo do Amazonas com o intuito de conservar o estoque da espécie, conter conflitos, regulamentar e zonear a pesca esportiva, comercial e de subsistência na região de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
A ação é classificada como ordenamento pesqueiro e está sob a coordenação da Sepror (Secretaria de Estado da Produção Rural), em conjunto com a Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) e Amazonastur (Empresa Estadual de Turismo). O trabalho iniciou em abril e já reuniu as comunidades, o poder público municipal, operadores de turismo e colônia de pescadores do médio e alto rio Negro. Além de organizar a atividade pesqueira, o ordenamento prevê a criação de um fundo de arrecadação com finalidade econômica e social para as comunidades e famílias de pescadores locais, além de apoio a pesquisa. A expectativa do governo é concluir o trabalho até o final deste ano.
A região de Barcelos e Santa Isabel é muito cobiçada pela pesca amadora (esportiva) e comercial do tucunaré, pesca ornamental e de quelônios. A iniciativa visa disciplinar essas modalidades de forma sustentável, mediante acordo entre os agentes envolvidos. O zoneamento deve acontecer desde a foz do rio Branco até a fronteira do município de São Gabriel da Cachoeira (853 quilômetros de Manaus). Os acordos serão criados na extensão dos rios: Quiuini; rios Acará/Demene; rio Caurés; rio Jurubaxi; rios Padauiri/rio Preto.
Na visão do secretário de produção, Sidney Leite, esse é um trabalho que não pode mais ser adiado. “Há uma preocupação do governo sobre os recursos pesqueiros desses dois municípios e com os possíveis conflitos gerados entre aqueles que vivem da pesca.
O ordenamento vem como um instrumento para assegurar a conservação tanto do tucunaré como dos peixes ornamentais e dos quelônios, com o entendimento de que é preciso estabelecer limites sem prejudicar a sustentabilidade alimentar da população dessa região”, comentou Sidney, ao reforçar que a regulamentação da pesca amadora deve funcionar prevendo contrapartida financeira para as famílias de pescadores.
Dados da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura da Sepror dão conta que em Barcelos e Santa Isabel existem pouco mais de 1.300 pescadores artesanais. Para o engenheiro de pesca da Sepror, Radson Alves, a ação da pesca extrativa para subsistência somada à comercial e esportiva demandam uma pressão principalmente sobre o estoque do tucunaré. “O rio Negro é pobre em abundância de peixes, por isso, é necessário manejar a pesca como um todo”, ponderou.
O engenheiro acrescentou que dentro da proposta do ordenamento estão inseridas áreas chamadas de “santuário de reprodução”, em que não será permitida nenhuma atividade.
Solução
A falta de regras e de zoneamento na calha do médio e alto rio Negro associada à baixa no estoque do tucunaré é motivo de conflitos entre pescadores familiares, comerciais e operadores da pesca esportiva. A melhor solução, segundo o presidente da comunidade de Campina do rio Preto, em Santa Isabel, Aelton Muniz, é estabelecer cotas e zonas de atuação para cada categoria de pescador.
