Governo gaúcho corta salários dos que ganham acima do teto

O governo gaúcho anunciou na quinta-feira que vai aplicar o teto de R$ 22.111,25 na folha de pagamento dos servidores do Executivo.

Com isso, 34 servidores ativos e inativos que recebem valor superior terão seus salários cortados a partir deste mês, deixando de ganhar qualquer quantia que exceda os R$ 22.111,25.

Dos funcionários atingidos pela determinação, 21 trabalham na Secretaria Estadual da Fazenda, três na área da segurança pública (entre eles o que tem o salário mais alto do Executivo), nove na Procuradoria-Geral do Estado e um está alocado no gabinete da governadora Yeda Crusius (PSDB).

Os servidores que terão o salário cortado ganham salários entre R$ 22.239,09 e R$ 43.829,47, valor mais alto pago pelo Executivo. Este funcionário deixará de receber ao mês R$ 21.718,22.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior, a medida corresponderá a uma economia anual de R$ 1,6 milhão.

Segundo o diretor do Tesouro estadual, Mateus Bandeira, não há jurisprudência pacífica nos tribunais superiores que assegure a obrigatoriedade do pagamento de salários que estejam acima do teto.

“A dimensão da crise das finanças no Estado e a diferença salarial existente entre as diversas categorias nos fazem tomar essa medida, que está prevista na Constituição federal”, disse o secretário.

Pelo oitavo mês consecutivo, o governo Yeda Crusius pagará em dia somente os servidores que ganham até R$ 1.950,00. Os demais receberão o valor excedente em novembro.

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