O governo federal anunciou nesta segunda-feira (22) um corte extra de R$ 10 bilhões em gastos no orçamento de 2013, segundo informações do ministro da Fazenda, Guido Mantega. O bloqueio adicional se soma aos R$ 28 bilhões já cortados em maio deste ano. Mesmo assim, o bloqueio total de 2013 (R$ 38 bilhões) ainda está abaixo dos R$ 50 bilhões de 2011 e dos R$ 55 bilhões do ano passado.
Do valor total do bloqueio (R$ 10 bilhões), R$ 5,6 bilhões são em despesas obrigatórias. O ajuste restante, de R$ 4,4 bilhões, acontecerá nas diárias e passagens aéreas, na aquisição de material de consumo, na locação de imóveis, de veículos, de máquinas e equipamentos, além de serviços terceirizados, em energia elétrica e nos serviços de tecnologia da informação. “O Ministério do Planejamento definirá limites por órgão para cada um destes itens”, informou o governo.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o ajuste nas despesas foi orientado para redução do custeio administrativo e a preservação de programas prioritários, entre eles o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Minha Casa Minha Vida e as principais áreas sociais, como Saúde, Educação e o Brasil Sem Miséria.
O objetivo declarado do governo com estas limitações de despesas é atingir a meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) de 2,3% do Produto Interno Bruto – o equivalente a R$ 110,9 bilhões neste ano. Essa meta já prevê um abatimento de R$ 45 bilhões em gastos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Nos quatro últimos anos, somente em 2011 a meta fiscal foi atingida sem o uso de manobras contábeis.
Segundo o governo, este corte adicional tem por objetivo fazer uma “reserva” para “eventual frustração do resultado primário dos Estados e municípios (previsto para R$ 47,8 bilhões neste ano)”.
Análise
Economistas consideram que o corte teria por objetivo tentar retomar a confiança nos rumos da política econômica e, mesmo assim, pode não ser totalmente implementado. Isso ocorre porque o bloqueio se dará em cima da previsão de gastos para todo este ano (limite autorizado para 2013) – que pode ser novamente recomposta no futuro, como já aconteceu em anos anteriores.
Para atingir o objetivo de retomar a confiança na economia, entretanto, o economista Felipe Salto avaliou que o governo deveria anunciar um corte superior a R$ 15 bilhões.
“O PIB não vai crescer mais porque o governo deixou de contingenciar. Seria mais favorável para atividade fazer o corte, mesmo que reduzisse a pressão sobre a demanda, pois seria uma sinalização positiva para os próximos anos, com possiblidade de crescer mais com uma poupança maior. O crescimento deste ano já saiu das mãos do governo. O crescimento vai ser baixo mesmo, de 2%, vindo ou não vindo esse corte”, declarou ele.
Nos quatro últimos anos, somente em 2011 a meta fiscal foi atingida sem o uso de manobras contábeis. Para 2013, a meta de R$ 110,9 bilhões de todo o setor público, ou 2,3% do PIB, já contempla um abatimento de R$ 45 bilhões em gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entretanto, há autorização formal para abater até R$ 65 bilhões neste ano, o que reduziria a meta para 1,8% do PIB.
