O governo ampliou os itens desonerados de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor moveleiro. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida é uma adequação da lista que está em vigor desde abril deste ano e tem previsão para acabar no final de setembro.
O Decreto 7.792, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, reduz a zero a alíquota do imposto para mais 14 itens classificados como painéis de madeira, laminados de alta resistência e de PVC utilizados para revestimento de móveis. As alíquotas originais são 5% ou 15%, dependendo do produto.
A Receita Federal informou que se espera, com a medida, estimular os setores envolvidos e garantir a manutenção dos níveis de atividade econômica, do emprego e renda. A adequação da lista foi realizada a pedido das empresas do setor. A renúncia de arrecadação será em torno de R$ 116,12 milhões.
Em junho, ao anunciar a prorrogação do benefício, que venceria naquele mês, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia antecipado que os painéis de madeira seriam incluídos na lista de isenção de IPI.
A retirada do imposto foi uma das medidas adotadas pelo governo para estimular a economia e as vendas em queda de alguns segmentos. Além do setor de móveis, alguns produtos da linha branca -como geladeiras e fogões- e automóveis também tiveram redução de IPI. Nestes últimos dois casos, o benefício está previsto para acabar no dia final deste mês.
Na avaliação da equipe econômica, as medidas adotadas até agora foram bem sucedidas porque ampliaram as vendas e os postos de trabalho. A contrapartida exigida pelo governo dos fabricantes foi o compromisso de repassar a vantagem para os consumidores e manter o nível de emprego.
A redução do IPI para alguns segmentos, a queda da taxa básica de juros (Selic) e dos spreads bancários (diferença entre o custo de captação de dinheiro pelos bancos e o cobrado dos clientes), além da ampliação da oferta de crédito no País são medidas consideradas importantes pelo governo para ajudar a economia a recuperar um ritmo mais acelerado de crescimento.
Empresas amazonenses comemoram iniciativa
De acordo com o empresário da Art’s Acabamentos e Modulados Planejados, Augusto Pereira, o incentivo já deve ser sentido pelo consumidor nos próximos dias. “Com taxas mais baixas, o preço cai naturalmente”, garante. A redução do imposto já havia sido prometida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em 29 de junho deste ano, quase prorrogou por três meses o abatimento das taxas de IPI para móveis, laminados e luminárias.
Na ocasião, o representante disse que havia intenção do governo em incluir painéis de madeira no programa, que teriam alíquota baixada de 15% para zero.
“Essa é uma boa hora para o consumidor que pretende renovar a mobília ou montar uma casa”, alerta Pereira. Lojas de móveis modulados aproveitam para reforçar promoções e descontos podem chegar a 40% em produtos como mesas de jantar, armário de cozinha e estantes.
Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Madeiras Compensadas e Laminadas no Estado do Amazonas, Moyses Benarros Israel, a expectativa é que o setor seja estimulado por uma intensificação na fabricação de móveis. “A manutenção dos níveis de atividade econômica e de emprego e renda são pontos fundamentais para o segundo semestre”, diz.
