O Governo do Amazonas prorrogou a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre a energia elétrica utilizada pelas empresas de bens intermediários do polo de papelão do PIM (Polo Industrial de Manaus) até o dia 31 de dezembro de 2010. A ação se deu em função do segmento não ter se recuperado completamente dos efeitos da crise econômica global.
Os dados mais recentes da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), referentes a abril, informam que o as fábricas do polo faturaram US$ 52.06 milhões no acumulado dos quatro meses, 49,7% a mais do que no mesmo intervalo do ano passado (US$ 34.78 milhões), mas 9,25% abaixo dos números do período pré-crise de 2008 (US$ 57.37 milhões).
A situação se refletiu no número de empregos, que encolheu 3,02% entre 2009 e 2010 –de 1.753 (2009) para 1.700 (2010). Em relação ao contingente de trabalhadores nos meses de alta de 2008 (2.015), a diferença é de 15,63%, conforme os dados da autarquia.
Para fazer jus ao benefício, as empresas devem manter os seus trabalhadores em seus respectivos postos de trabalho. Segundo o governador do Estado, Omar Aziz, a manutenção dos empregos no polo industrial é importante porque assegura a demanda doméstica, aquece as vendas no varejo e possibilita o efetivo equilíbrio da economia. “A manutenção dos empregos é prioridade”, asseverou.
Na prática, de acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias de Materiais Plásticos de Manaus, Carlos Monteiro, a medida beneficiará diretamente 9.800 empregos diretos e 85 empresas. “Este ato cria um fôlego muito grande porque fornece para as empresas do Polo Industrial de Manaus a possibilidade de destinar o recurso que sairia para o pagamento do imposto diretamente aos funcionários e colaboradores”, declarou.
Empregos e competitividade
O diretor executivo da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Flávio Dutra, disse que a manutenção do incentivo de ICMS já era um pleito das empresas do setor, pois muitas ainda não conseguiram se recompor dos efeitos negativos que a crise financeira mundial deixou.
O diretor julga acertada a decisão do governo em manter a prorrogação, porém não concorda com a idéia de que os empresários tenham de garantir postos de trabalho. Segundo Dutra, isso não é saudável para a economia, pois tira a competitividade ora conquistada pelo segmento industrial, o dirigente arrematou dizendo que empresário nenhum demite por prazer, mas muitas vezes o faz por circunstâncias impostas pelo mercado.
O executivo falou ainda que os empresários têm feito grandes esforços para manter seus empregados, porém os efeitos da crise ainda perduram.
