Atento às sugestões do setor produtivo para alinhamento de avaliações do momento econômico e político do Brasil, o governador Wilson Lima convidou os dirigentes das entidades da Indústria e Comércio para uma conversa. “Aconteceu, enfim, a primeira conversa das representações da atividade produtora e do comércio com o governador. Uma iniciativa muito importante por parte da gestão ao estadual”, disse o presidente do CIEAM, Wilson Périco. Segundo relato, foram tratados de vários temas relevantes das questões econômicas do Estado, tanto nas questões domésticas quanto nas questões das reformas, detalhou o dirigente do CIEAM. “Foi apresentada a situação financeira do Estado e o programa Brasil Competitivo que está norteando as ações do governo com relação ao futuro do nosso Estado. Deveremos ter reuniões bimestrais”.
Agenda de trabalho
Há uma proposição no âmbito das entidades da Indústria sobre a utilização das taxas arrecadadas por parte da indústria, um conjunto de sugestões e iniciativas que permitam incremento das ações produtivas na direção de mais empregos, diversificação manufatureira, e adensamento dos polos existentes. Isso será debatido nas próximas reuniões. Nesta terça-feira falamos de alternativas como mineração, turismo, piscicultura e bionegócios. “… o que ficou acertado é que teremos uma agenda positiva, com ações e encaminhamentos responsáveis e prazos, ou seja, uma verdadeira agenda de trabalho”.
Audiências públicas
No âmbito de nossa representação parlamentar, foram programadas três audiências públicas para debater o Plano Dubai, conjunto de medidas para desenvolvimento de novas modulações econômicas com vistas, a longo prazo, substituir o programa de incentivos da ZFM por uma economia permanente. O governo federal insiste em substituir enquanto o setor produtivo propõe agregar. Outro tema a ser debatido nas audiências é a proposta de abertura comercial, com redução das alíquotas em segmentos estruturais da ZFM.
Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019
Outro assunto das audiências propostas é debater as implicações da Portaria 309 do Ministério da Economia que “…estabelece regras procedimentais para análise de pedidos de redução temporária e excepcional da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital – BK e bens de informática e telecomunicações – BIT sem produção nacional equivalente, por meio de regime de Ex-tarifário. Este é o caminho decisivo para esvaziamento destes setores no âmbito da ZFM, com reflexos diretos no aumento das taxas de desemprego.
Momentos de decisão
A iniciativa do governador Wilson Lima vem em boa hora na busca do alinhamento tático e de estratégias. O momento é muito tenso, ainda não temos definida as forças políticas em jogo. Essa discussão de reformas não é de agora, já se discute reforma tributária, trabalhista, previdenciária há anos. Elas irão acontecer a seu tempo e na medida do posicionamento da classe política na direção do interesse público. E não adianta ficarmos assistindo a tudo passivamente ou reclamando de mudanças. Nós temos que participar de forma propositiva, inteligente e consistente, se quisermos preservar e melhorar aquilo que conquistamos e a efetividade de nosso desempenho. Unidos seremos fortes e imbatíveis.
*Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR [email protected]
