4 de março de 2021

Governo e PMM negociam com professores

Manifestação dos professores realizada ontem deixou 49 escolas estaduais sem aulas

A manifestação dos professores realizada ontem, em frente a Arena da Amazônia, deixou 49 escolas públicas estaduais sem aulas. Segundo levantamento da Seduc 1.702 professores não se apresentaram para o trabalho nesta quinta-feira (26). O prejuízo pela falta de aulas atingiu diretamente 30.060 alunos, somente da rede estadual de ensino. O movimento também atingiu o sistema de educação público de Manaus.
Os profissionais reivindicam reajuste salarial, revisão do plano de cargos e carreiras e fim da superlotação de alunos nas salas de aulas, cumprimento da lei que determina um terço da jornada de trabalho para a HTP (Hora de Trabalho Pedagógico), que é o espaço de tempo dedicado a outras atividades fora de sala de aula, como planejamento e correção de provas por exemplo.
A Seduc esclareceu que as negociações sobre a pauta de reivindicações estão sendo realizadas com a representação legal e legítima da categoria dos trabalhadores da educação no Amazonas, que é o Sinteam.
Conforme informado pelo Sinteam, os líderes sindicais foram recebidos na última terça-feira (24) pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio e ontem (25) pelo governador do Estado, José Melo. Em ambas as audiências, Estado e município comprometeram-se em analisar toda a pauta reivindicatória e como ação prática, assumiram o compromisso de iniciar as discussões, levando em consideração a crise econômica nacional e a queda na receita de tributos que limita os investimentos.
Ao receber aproximadamente 20 líderes do Sinteam, ontem (25) na sede do governo do Estado, o governador José Melo, acompanhado do secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva e do chefe da Casa Civil, Raul Zaidan, comprometeu-se em participar pessoalmente das negociações com o Sindicato. Uma nova reunião já está agendada entre o governador e a liderança sindical para o início do mês de abril.
Como providência, o governador também autorizou a instituição imediata de uma comissão paritária com participação de representantes da administração pública e do Sinteam, para discutir pleitos e projetar melhorias para trabalhistas.
De acordo com a conselheira titular do CNTE (Conselho Nacional de Entidades do Conselho Nacional dos Trabalhadores da Educação), Ana Cristina Rodrigues, o pleito destas referidas organizações, que culmina na proposição de uma greve generalizada é ilegal. “Greve, neste caso, é ilegal pois não possui respaldo algum do CNTE. No último mês de fevereiro o conselho geral da CNTE se reuniu em Brasília e não sinalizou com a indicação de greve para o Amazonas”, afirmou.
Segundo a conselheira, a indicação de greve só é respaldada pelo CNTE quando se esgotam todas as alternativas de negociação. “Não se pode fazer uma greve deliberadamente. É necessário que esta indicação seja precedida de um trâmite que envolve, dentre outras providências, a formação de uma assembleia com a representação de um representante legítimo do sindicato, fato que é ignorado por estes grupos”, citou Ana Cristina Rodrigues.
Ainda de acordo com a conselheira, para uma greve ocorrer tem que haver um motivo maior. “Motivo este que é a ausência de diálogo entre a base da categoria e os governantes. Fato que não ocorre no Amazonas, pois a sociedade é sabedora que o governo do Estado e a Prefeitura de Manaus já iniciaram o processo de discussão com a categoria visando atender os pleitos, que inclui a revisão salarial”, concluiu a conselheira do CNTE, Ana Cristina Rodrigues.

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