Os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) somam nos 11 meses do ano R$ 3,6 bilhões para os 62 municípios e Governo do Amazonas, o que significa R$ 89 milhões a menos em comparação com o mesmo período de 2019. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (3), pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que mostrou preocupação com a queda acentuada.
“No mês de novembro, os repasses do Fundeb caem para R$ 248 milhões. Esse é o menor número do ano, com a soma de Estado e município. O Estado perdeu de um mês para o outro cerca R$ 66 milhões e os municípios perderam mais, perderam R$ 77 milhões. Vamos ver como dezembro se comporta”, disse Serafim.
O parlamentar também chamou atenção para os cortes na Educação por parte do Governo Federal.
“Registro que há um movimento Brasil afora de todos os prefeitos, deputados estaduais, federais e senadores para que essa portaria do ministro Paulo Guedes seja revista. É muito ruim desinvestir na educação. O que o Governo Federal está fazendo é um erro. Ele está diminuindo os recursos da educação básica. Primeiro o Governo reduziu e depois baixou a portaria”, lamentou.
A redução de R$ 89 milhões de Fundeb na média implica em queda de 2,47%. Municípios receberam R$ 155 milhões a menos e o Governo do Estado recebeu R$ 245 milhões a menos.
“A sorte é que o Governo do Estado tem, segundo o Portal da Transparência até 31 de outubro, cerca de R$ 700 milhões em caixa. Dá para pagar a folha de novembro, dezembro, décimo e ainda abono de R$ 400 milhões. Volto a insistir que seria importante que o Governo do Estado fizesse seus cálculos. Ele tem informações que nós não temos e amenizaria essa relação com os professores anunciando o valor e dia a ser pago o Fundeb, porque o dinheiro está na conta”, disse.
Repasse aos municípios
Serafim também disponibilizou números de repasses dos governos estadual e federal aos municípios amazonenses que receberam, em 11 meses, R$ 7,1 bilhões, o que equivale a uma média de R$ 650 milhões por mês.
“O valor é considerável para todos os municípios do interior e a nossa capital. São recursos que não precisam de emenda. O dinheiro cai automático nas contas dos prefeitos. O que me preocupa é que de setembro para cá está havendo uma diminuição de recursos”, alertou.
Os números detalhados de cada município, até novembro de 2020, podem ser acompanhados pelo aplicativo Deputado Serafim.
“Era dezembro de 2016, vi que muitos prefeitos anunciaram que não poderiam pagar nem dezembro e décimo. Obviamente que isso deixou municípios do interior aborrecidos. Este ano, ainda não vi nenhuma manifestação de nenhum prefeito dizendo que não tem dinheiro para pagar seu compromisso. Em 2017, fiz uma cartilha que orienta a todos para que saibam exatamente de quanto entrou no caixa de suas prefeituras. É muito simples. Está na internet (https://www.blogdosarafa.com.br/downloads/) ”, finalizou.
