Agora é lei. O governo do Amazonas baniu de uma vez o uso de canudos de plásticos. Estabelecimentos de qualquer natureza comercial estão proibidos de fornecer o produto a clientes sob pena de sofrerem multas e outras penalidades. A decisão vale para todo o Estado.
A proibição está vigorando desde o dia 23 de outubro, data em que o governador do Estado, Wilson Lima (PSC), sancionou a medida, seguindo o exemplo de oito Estados e mais o Distrito Federal.
Desde então, o conhecido canudinho deve ser substituído por outras alternativas sustentáveis, como material biodegradável ou papel reciclável. Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, o objetivo é mitigar os impactos ambientais causados pelo uso massivo desses produtos.
“A nova legislação é um importante marco para incentivar as pessoas a repensarem o consumo de plástico”, ressalta o secretário de Estado. Ele acrescenta que um canudo tem vida útil de aproximadamente cinco minutos, mas pode levar até 400 anos para se decompor na natureza.
“Mesmo com o descarte adequado, muitos acabam parando nos rios e nos mares, causando uma cadeia de impactos negativos à vida nesses ecossistemas. A nova lei é uma porta de entrada para diminuir a produção deste e de muitos outros resíduos plásticos que ainda estão presentes no nosso cotidiano e podem ser substituídos”, disse.
A Lei proíbe o fornecimento de canudos em hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança, eventos musicais de qualquer espécie, serviços delivery, bem como escolas públicas e privadas, entre outros estabelecimentos comerciais e também nos órgãos públicos.
Recicláveis
No entanto, é permitido oferecer canudos de outros materiais, como os feitos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável, informou o secretário de Estado do Meio Ambiente.
A legislação estipula uma multa que varia de R$ 100 a R$ 1 mil, dependendo do caso, para quem descumprir a proibição, mas esses valores podem sair pelo dobro nos casos de reincidência. Conforme a lei, os recursos arrecadados serão destinados a programas em defesa do meio ambiente.
A partir do decreto, o Poder Executivo tem um prazo de 12 meses, contados da data de publicação, para regulamentar a lei. De acordo com o secretário Eduardo Taveira, o processo estará alinhado a campanhas de conscientização ambiental sobre o tema.
“Buscaremos agora aprofundar essa legislação no intuito de alinhar a regulamentação a ações de fiscalização e educação ambiental. Precisamos mobilizar de forma estratégica toda a sociedade para que a gente tenha impactos reais a partir desse marco legislativo”, salientou ele.
O estudante universitário Olavo Pirno, 24, diz que há muito tempo vem aderindo a campanhas que incentivam a substituição de copos descartáveis, canudos, entre outros materiais com grande impacto negativo na natureza, por alternativas mais autossustentáveis.
“A natureza já não suporta mais tanta agressão. São toneladas de produtos que são atiradas diariamente no meio ambiente que demoram até 100 anos ou mais para se decomporem. Estou fazendo a minha parte e incentivando outras pessoas a fazerem o mesmo”, afirmou. “É uma questão de mais conscientização”, acrescentou.
Um estudo feito pelo WWF (Fundo Mundial para a Natureza) aponta que o Brasil é o quarto maior produtor de lixo plástico do mundo e recicla somente 1% de todo esse material. Nesse quesito, está atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia.
Cada brasileiro produz um quilo de lixo plástico por semana. Mas tudo poderia ser diferente se as pessoas aderissem mais às medidas com apelo para o não uso de material plástico, como ‘adote um copo’ e evite os descartáveis.
