Governo do AM pretende agilizar processo de licenciamentos ambientais

Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (18), com representantes do mercado imobiliário e da construção civil,  o governador Wilson Lima se mostrou favorável a criar alternativas para mitigar os atrasos em relação aos licenciamentos ambientais que estavam travando o lançamento de empreendimentos no mercado de construção no Amazonas.

O presidente do Sinduscon-AM (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas), Frank Souza, se reuniu com o governador do Estado, Wilson Lima, para discutir propostas com o objetivo de mitigar os atrasos na obtenção de licenciamentos ambientais para o setor da construção no Amazonas. 

O longo prazo para aprovação de projetos projeto ambientais  por parte da Semmas

(Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade) tem travado o lançamento de empreendimentos no setor imobiliário. De acordo com representantes de setores, alguns processos estão tramitando há pelo menos 12 meses.

Em resposta a falta de técnicos na secretaria para dar celeridade aos processos o governador  Wilson Lima demonstrou total abertura em ouvir as propostas das entidades e se prontificou em criar alternativas que visam aumentar o quadro de colaboradores do Ipaam para que seja dada maior celeridade nos processos de licenciamento ambiental para a construção civil.

“Entendo a importância e a necessidade desse processo de licenciamento para o desenvolvimento e para a geração de emprego e renda. Por isso, estou determinando que o Ipaam busque uma alternativa para atender essa demanda acumulada”, disse o governador.

Durante a reunião, as entidades ressaltaram que a direção do Ipaam e seus servidores vem realizando um excelente trabalho, envidando os esforços possíveis e necessários para manter o licenciamento de todas as atividades afetas ao setor da construção civil.

Entretanto, os representantes destacaram que há um esgotamento do órgão por vários motivos, em especial pelo crescente número de atribuições e competências que lhe foram atribuídas nas últimas décadas, assumindo grande parte das funções que eram reservadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Além também de ter assumido, em 2013, o licenciamento dos empreendimentos residenciais multifamiliares que haviam sidos delegados para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmas).

Projetos travados

Em maio, em matéria veiculada no Jornal do Commercio sobre o tema, a questão ambiental no Estado foi mencionada como um dos grandes gargalos enfrentados pelas  empresas dos setores. Representantes do setor afirmavam que a demora na aprovação trava o lançamento de produtos no mercado.

Os esforços do governo em tornar o processo de licenciamento mais ágil vai aquecer o mercado, considerando que existe um grande volume de projetos em aprovação. E a pendência de aprovação se estende há pelo menos dez meses. Segundo a Ademi, juntos eles deixam de gerar R$ 34 mil empregos e de injetar R$ 3 bilhões de reais na economia local. 

“Muitos desses projetos vão para a Caixa e para outros bancos para conseguirem financiamento e esse financiamento acaba não vindo para o Amazonas porque ele não consegue a aprovação do projeto o Estado perde esse dinheiro”, comenta Albano Maximo, presidente da Ademi ((Associação das Empresas do Mercado Imobiliário no Estado do Amazonas). Esse é um dos gargalos que afetam o desempenho do setor, atualmente, que registraram no primeiro trimestre, índices negativos no faturamento.

Além do presidente do Sinduscon, o superintendente executivo de habitação da Caixa Econômica Federal do Amazonas, Marcos Venícius, o gerente executivo de habitação da Caixa, Evandro Lessa Voloski, o presidente da Ademi Albano Máximo e o diretor-presidente do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), Juliano Valente, também participaram da reunião.

Foto/Destaque: Divulgação

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