O Ministério do Trabalho divulgou na quarta-feira uma atualização semestral da lista de empregadores que foram flagrados pela fiscalização explorando mão-de-obra escrava no país.
A lista está disponível no site do Ministério e contém o nome de 175 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas. Constam da lista fazendas, carvoarias e usinas de cana-de-açúcar, entre outros.
Ao serem incluídos na lista, os empregadores ficam impossibilitados de contrair financiamento tanto em instituições públicas ou privadas.
São incluídos na lista os empregadores cujos autos de infração não estejam mais sujeitos a recursos.
Por outro lado, são excluídos aqueles que, ao longo de dois anos, contados de sua inclusão no cadastro, tenham corrigido irregularidades identificadas durante inspeção do trabalho e não reincidiram no crime.
Políticas públicas
“Estamos permitindo que outros entes estatais tenham esta informação quando do estabelecimento de suas políticas públicas. Por exemplo, nenhum banco empresta dinheiro público para os infratores que estão no cadastro”, disse o assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Marcelo Campos.
Segundo o Ministério do Trabalho, os principais motivos para a manutenção do nome no cadastro são o não pagamento de multas, reincidência e ações em trâmite no Poder Judiciário.
