Governo aprofunda reforma administrativa

Contra a crise econômica, o governo estuda novos ajustes na reforma administrativa

O governo do Estado estuda novos ajustes na reforma administrativa, agora para enfrentar crise econômica, no segundo semestre de 2015. O anúncio das novas medidas de arrocho na máquina pública deverá ser feito hoje, ou até amanhã (8), pelo governador José Melo, segundo informou o secretário de Fazenda, Afonso Lobo. Mesmo com as metas fixadas no primeiro semestre, serem alcançadas na redução de despesas, o governo mantém a linha e passa a adotar novas práticas para enxugar o gasto nas áreas de vigilância patrimonial, conservação predial, locação de veículo, dentre outras. A expectativa é gerar uma economia da ordem de R$ 600 milhões neste ano.
O governador do Amazonas, José Melo, reuniu o secretariado no sábado (4) para iniciar a adoção de novos ajustes na máquina administrativa com o objetivo de diminuir o custeio e enfrentar com maior segurança os impactos da crise econômica brasileira nas finanças do Estado. A meta é revisar e cortar gastos no custeio, em despesas como serviços de limpeza e conservação, passagens e diárias, vigilância patrimonial e transporte.
Nesta etapa de ajustes, o governador descartou cortes de pessoal e extinção ou junção de secretarias. “A palavra de ordem é verificar todas as gorduras, fazer tudo o que tem que ser feito no sentido de otimizar os procedimentos, para que lá na ponta o serviço não sofra solução de continuidade”, afirmou o governador. O encontro com todo o secretariado ocorreu na sede do governo do Estado, localizada no bairro da Compensa 2, zona Oeste de Manaus.
Segundo o secretário de Fazenda, Afonso Lobo, entre as medidas adotadas pela Sefaz-AM, está a criação de uma plataforma para compra direta de passagens aéreas. Uma redução de 10 a 15%, conforme proposta apresentada ao Comitê Estratégico de Acompanhamento de Gestão do Governo. Além de reduzir o custo com as comissões das agências de viagens, ainda terá um lucro extra com as milhas áreas creditadas diretamente na conta do Estado para uso posterior.
“Hoje nós pagamos para as agências de viagens que são comissionadas. Nós vamos eliminar a figura da agência, vamos fazer aquisição direta por meio de uma plataforma que estamos criando, à exemplo do que fez o governo federal. E também, as milhas que hoje ficam para o servidor que viaja, por exemplo, passa a ser de propriedade do Estado, podendo usá-la à medida que for tendo necessidade”, explicou o secretário de Fazenda.
Lobo destacou que este é um conjunto de medidas que a Sefaz-AM está adotando, além das propostas para aprofundar a redução de custo na área de vigilância, conservação, de locação de veículos, dentre outras. “Estamos em fase de conclusão de estudos e nesta terça-feira, mais tardar na quarta-feira, serão anunciados”, informou ao Jornal do Commercio.

Justificativas para arrocho
De acordo com dados divulgados pela Sefaz-AM, houve redução de 6% na arrecadação tributária no primeiro semestre, em relação a igual período do ano passado, e a estimativa é de que, até o final do ano, as perdas na arrecadação alcancem R$ 1 bilhão.
O governador José Melo destacou a importância do novo plano de ajustes para enfrentar as turbulências da crise econômica brasileira, cujos impactos negativos nas finanças do Estado ficaram acima do esperado. No primeiro semestre, houve perdas de R$ 300 milhões na receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a principal fonte tributária de recursos estaduais. “Além disso o desempenho da arrecadação foi abaixo do esperado, o cenário futuro, requer ainda mais prudência no planejamento das despesas do Estado”, disse.
O balanço dos indicadores econômicos do governo no primeiro semestre foi apresentado aos secretários pelo coordenador-geral do Comitê Estratégico de Acompanhamento de Gestão do Governo, Evandro Melo, pelos secretários de Fazenda, Afonso Lobo, e de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Thomaz Nogueira.
Segundo José Melo, a atual crise econômica exige soluções domésticas, uma vez que, o governo federal vem restringindo a obtenção de empréstimos externos pelos governos estaduais. “No passado, em uma situação de dificuldade, ia-se ao mercado internacional, contraía empréstimos e conseguia contornar. Esse ano, o governo federal fechou essa porta porque não dá mais o aval por conta do superavit primário. Temos projetos para fazê-los, os organismos internacionais têm recurso, mas não dá para fazer”, enfatizou o governador.
O governo do Estado prevê o desembolso de R$ 800 milhões, neste ano, com a amortização de empréstimos realizados em anos anteriores, incluindo aqueles destinados às obras como a da Ponte Rio Negro e do Prosamim (Programa Social e Ambiental de Manaus). “Temos que perseguir uma meta. É imperioso sob pena de chegar ao final do ano com as finanças do Estado bastante comprometidas”, frisou Melo.
O governador concluiu alertando que os principais mercados consumidores da ZFM (Zona Franca de Manaus) reduziram o consumo. “Essa é uma situação contingencial que veio no bojo dos desacertos nacionais e que atingem a Zona Franca de Manaus da forma mais forte que o resto do Brasil”, finalizou.

Investimento garantido
Os investimentos do governo do Estado projetados este ano devem ultrapassar R$ 1,5 bilhão para execução de obras. Os recursos estão assegurados através de financiamentos obtidos pelo governo e atendem a melhorias em áreas como educação, saúde e infraestrutura. Na educação, os investimentos contabilizam R$ 287 milhões, com um total de 84 obras como construção de escolas padrão e de tempo integral em todo o Estado.
O Hospital da zona Norte, construído através de uma Parceria Público-Privada, também tem investimentos assegurados, afirmou o governador. A previsão é que o novo hospital seja inaugurado em março de 2016. Obras de infraestrutura como a duplicação da AM-070, construção da avenida das Flores e dos anéis viários Sul e Leste, que criarão um novo complexo de mobilidade urbana em Manaus integrando o Distrito Industrial ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, no Tarumã, zona Oeste, entrarão em obras. Entre outros investimentos assegurados para este ano, o Prosamim e obras no interior como asfaltamento de vias urbanas, estradas vicinais, e implantação de abastecimento de água. “O dinheiro está em caixa. O que a gente pretendia fazer com recursos do tesouro, com o ICMS, está irremediavelmente comprometido porque vamos fechar o ano com arrecadação menor”, disse o governador José Melo.

Tanair Maria
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