Se depender dos pacotes de bondades nesses momentos que antecedem as próximas eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem tudo para vencer as eleições. Porém, os seguidos escândalos em seu governo têm sido uma pedra no caminho no projeto da reeleição. Sua tropa de choque está sempre a postos para minar qualquer articulação da oposição no Congresso.
Ontem, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da PEC 1 (Proposta de Emenda à Constituição 1), que prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano, desistiu de fazer alterações no texto. Segundo o parlamentar, a ideia é acelerar a promulgação da proposta do Palácio do Planalto e, consequentemente, os pagamentos dos benefícios.
“Diante das dificuldades e do estado de comoção social que estamos vivendo na questão da necessidade dos auxílios, o mais prudente é agilizar a votação”, disse Forte. Caso o texto fosse aprovado com alterações na Câmara dos Deputados, teria que voltar ao Senado para nova análise.
Mais tarde, o relator falou novamente com jornalistas e reiterou sua intenção. “Vou manter exatamente (o texto do Senado) devido à urgência na votação”. Ele acrescentou que estudou a possibilidade de incluir motoristas de aplicativo entre os beneficiados pela PEC, mas, devido à dificuldade de mapear esses profissionais e quantos seriam a mais para atender, mudou de ideia.
Atualmente, a proposta está na comissão especial, junto com a PEC 15, a chamada de PEC dos Biocombustíveis. À PEC 15 foi apensada a PEC 1, uma estratégia para acelerar a ida ao plenário da proposta relatada por Forte, uma vez que a PEC 15 já está tramitando na comissão especial.
A ideia de Forte era fazer a leitura do relatório na comissão especial ainda ontem, fazer o debate e votar nesta semana para poder levar a PEC ao plenário já na próxima semana. “Vamos fazer a última audiência pública, vamos ler o relatório (na comissão especial) hoje (ontem) e vamos fazer o debate. Estenderemos até quinta-feira, ou sexta, para concluir a votação. Vou cumprir minha tarefa, que é garantir o pagamento dos benefícios”, acrescentou o deputado, que considera possível apreciar a PEC no plenário da Câmara na semana que vem.
A PEC traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais. Inicialmente, o núcleo da proposta era compensar os Estados e o Distrito Federal pela redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, mas se transformou em uma proposta de emenda à Constituição para aumentar para R$ 600 o pagamento do Auxílio Brasil até o fim do ano e pagar uma espécie de vale- combustível para caminhoneiros e taxistas.
A proposta também traz a possibilidade de decretação de estado de emergência, dispositivo que foi inserido no texto para o governo não correr risco de cometer crime eleitoral ao repassar benefícios assistenciais neste ano. A criação de tais benefícios é proibida em ano eleitoral. A única exceção é justamente durante a vigência de estado de emergência.
Perfil
Articulação põe pé no freio em CPIs
A tropa de choque de Bolsonaro conseguiu convencer a presidência do Senado a postergar a instalação de CPIs no MEC. O escândalo do suposto balcão de negócios que beneficiava pastores evangélicos e culminou com a demissão do então ministro da Educação, Milton Ribeiro, abalou as estruturas do Planalto, conspirando contra o projeto de reeleição do presidente da República. Nos bastidores, a oposição recarrega as munições para forçar a antecipação das investigações do esquema antes do pleito, num esforço concentrado para turbinar a candidatura de Lula. Já se fala até em judicialização do caso.
Mas parece que as nuances do mar de lama instalado na última gestão da pasta só virão à tona mesmo após a realização da disputa eleitoral. Por enquanto, a contraofensiva das alas pró-governo conseguem estabelecer uma muralha, freando os ânimos dos oposicionistas. Nem mesmo os frequentes pacotes de bondades estão sendo suficientes para limpar a barra do chefe da nação, nesses momentos que antecedem as próximas eleições. O eleitor está dividido, sob muita reflexão. E muitos só irão às urnas por causa da obrigatoriedade. Estima-se uma avalanche de votos nulos e brancos. Veremos mais adiante.
Enfraquecido?
A saúde de Amazonino Mendes tem gerado muitas especulações. E estranhou muito a sua presença na solenidade de posse da nova presidência do TJAM sendo acompanhado por cuidadores, que se esmeravam em protegê-lo, tendo inclusive um médico na equipe. Ele recebeu ajuda para sentar e levantar da cadeira, o que é muito previsível. O velho cacique já passa dos 80 anos. É diabético, tem problemas cardíacos. Mas preserva a cognição intelectual. É o que interessa. Mas oposição tenta miná-lo.
ICMS
Ontem, os deputados estaduais dedicaram bom tempo discutindo a redução do ICMS para combustíveis, gás natural e eletricidade. As alíquotas baixaram de 25% para 18%, seguindo uma determinação do governo federal para forçar a queda nos preços, principalmente da gasolina, do etanol e diesel. As opiniões se dividiram – uns criticaram o que consideram um projeto eleitoreiro e outros destacaram os benefícios à população. A cada reajuste da Petrobras, há uma reação em cadeia. Isso é um fato.
Parintins
A Assembleia Legislativa também focou as discussões no Festival Folclórico de Parintins. Na sessão plenária de ontem, o assunto suscitou muitos debates. O maior destaque foram os impactos positivos gerados na economia do município, possibilitando mais empregos e renda. As festividades beneficiam vários segmentos, desde artesãos, costureiras, produtores de alegorias, restaurantes, até a rede hoteleira, que fica pequena para receber tantos turistas. O povo precisa sobreviver.
Drogas
A Câmara se debruçou em discutir a viabilidade de novas ferramentas como medidas de prevenção às drogas nas escolas de ensino fundamental da rede municipal. O tema foi debatido exaustivamente pelos vereadores durante a sessão de ontem. Alunos sofrem constantes assédios de traficantes que ficam estrategicamente nas portas das unidades abordando estudantes. São tentativas para início no vício de uma faixa etária que não tem discernimento sobre as implicações na saúde. A droga é um câncer.
Obras
O prefeito David Almeida (Avante) tem se empenhado em melhorar a infraestrutura urbana de Manaus, uma promessa assumida durante a corrida eleitoral pela prefeitura. A sua parceria com o governador Wilson Lima (UB) já mobilizou recursos de pelo menos R$ 580 milhões. Depois do projeto de recuperação de aproximadamente 10 mil ruas da capital, ontem ele anunciou o alargamento da avenida Efigênio Salles para dar mais mobilidade. Realmente, a obra é importante para desafogar o trânsito.
Terror
O Garantido enfrenta uma das suas maiores crises, algo que contribuiu para a sua derrota no Festival Folclórico de Parintins deste ano, título conquistado pelo Caprichoso. Houve debandada no bumbá vermelho. Integrantes revelaram ter sofrido pressão psicológica que se tornou um terror para os brincantes. Celebridades abandonaram o bumbá, nascido das raízes mais populares da cidade. Até os seus cofres foram dilapidados. E ele agora tenta se reorganizar. Mas o estrago está feito.
Violência
Ninguém consegue mesmo frear a violência em Manaus. Os assassinatos ocorrem nas barbas da polícia, que se mostra importante para frear as ações da criminalidade. Ontem, o Centro de Manaus foi transformado num intenso tiroteio, deixando morto um venezuelano, que morreu crivado de balas, não se sabe ainda por quê. Um passageiro que pegou um carro de aplicativo foi perseguido e assassinado a tiros. São situações que nunca são esclarecidas e acabam caindo no rol de esquecimentos.
Caixa
Complica ainda mais a situação de Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa Econômica, demitido após denúncias de assédio sexual. Áudios vazado para a imprensa mostram que ele se irritou após descobrir uma mudança no regimento interno da instituição que, na prática, o faria perder mais de R$ 100 mil por mês. O episódio foi gravado durante uma reunião realizada no final de 2021. O antigo gestor espalhou o terror entre os servidores. E deve pagar caro por isso. É o que se espera.
FRASES
“Estramos trabalhando a mobilidade urbana”.
David Almeida (Avante), prefeito, ao anunciar obras na infraestrutura de Manaus.
“Não há espaço para o STF obrigar a instalação de CPI”.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, sobre investigações no MEC.
