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Governo amplia lista de desonerações

O governo anunciará na próxima terça-feira a ampliação da desoneração da folha de pagamentos para mais indústrias, em mais uma tentativa de ajudar o setor. Além disso, segundo empresários que estiveram ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as promessas de isenção tributária se intensificaram, principalmente para os exportadores, que também devem ver o governo sobretaxar produtos da concorrência estrangeira.
Depois de negociações nas últimas semanas com industriais, alguns setores deixarão de pagar os 20% de contribuição patronal ao INSS sobre a folha de pagamentos, e suas empresas passarão a ser tributadas em 1% do faturamento. Até os segmentos que já haviam aderido ao programa no ano passado, como confecções, calçados, informática e call center, com alíquotas de 1,5% e 2,5% sobre o faturamento, terão as taxas reduzidas.
Está previsto que outros setores engrossem a lista, como eletroeletrônico, plásticos, fabricantes de ônibus, têxteis, indústria naval, aeroespacial, autopeças, móveis e máquinas e equipamentos. O número de empresários recebidos pelo ministro é um reflexo do convite aberto feito por Mantega, que se disse disposto a conversar com as empresas para buscar uma solução para o “sofrimento” da indústria.
O comunicado será feito durante cerimônia oficial no Palácio do Planalto, após o retorno da presidente Dilma Rousseff da viagem à Índia. O governo também avalia reduzir a cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para toda a indústria.
Mantega repetiu nesta quarta-feira aos empresários as afirmações feitas há duas semanas de que as exportações estarão totalmente isentas da contribuição sobre a folha, pois a nova alíquota de 1% só incidirá sobre a parcela do faturamento referente às vendas no Brasil. Não haverá cobrança sobre o faturamento com exportação, como anunciado antes.

UTI

Composto por empresas de perfil muito diferente, o setor elétrico e eletrônico só deve aderir em parte ao programa. Foi entregue ao governo uma lista de 35 produtos nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Apenas fabricantes dessas peças, entre elas grandes transformadores, entram na desoneração da folha. São empresas que utilizam muita mão de obra e, portanto, reduzirão custos. Outras empresas do setor, que pagariam mais com a mudança, vão ficar de fora.
O objetivo das mudanças é reduzir o custo dos empresários brasileiros, que pagam mais pelo pessoal do que seus concorrentes lá fora. Por isso, o governo exigiria como contrapartida a manutenção dos empregos.
Porém, após as reuniões nenhum empresário disse que Mantega tocou no assunto. “Estamos tão sufocados que as medidas virão no momento em que estamos na UTI”, disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato.
Os fabricantes de ônibus, que registraram queda nas exportações nos últimos anos, também prometem aderir à desoneração. “Se for uma taxa de 1%, vamos aderir, pois é vantagem para nós”, disse o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus, José Martins.
“Nossa mão de obra é altamente intensiva, e essa desoneração nos dará mais competitividade.” Os produtores de ônibus exportaram 6,5 mil unidades em 2008. Desde então, vendem ao exterior cerca de 4 mil unidades por ano. A maior preocupação do setor não é a entrada de produtos similares no País, pois o Imposto de Importação protege o mercado. O que se quer é impedir que outros países vendam à América Latina, principal destino dos ônibus brasileiros

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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