O ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) disse na quinta-feira, 21, que o governo ainda não chegou a um acordo sobre o projeto que desonera a folha de pagamento. A proposta foi feita pelo Ministério da Fazenda no inicio do ano e é um dos pontos da política industrial que está sendo formatada pelo governo. Para o ministro, o ideal seria o governo abandonar esse projeto.
“A proposta ideal seria não fazer, mas nós entendemos que é necessário. O país precisa crescer e nós não queremos ser impedimento para esse crescimento. Agora, que esse crescimento não termine por criar um outro problema [aumentar o deficit da Previdência Social]”, declarou.
Sem prejuízo
Segundo o ministro, caso o projeto seja aprovado, ele não pode trazer prejuízos aos cofres do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ele disse acreditar que a Previdência “não ficará esquecida”.
“Há uma preocupação da parte do Ministério da Previdência para que não tenhamos, claro, problemas com relação a sustentabilidade da Previdência. Realmente estamos confiantes de que não teremos prejuízo. Que a Previdência não ficará esquecida”, asseverou.
Sobre a proposta do Ministério da Fazenda, de criar uma nova contribuição sobre o faturamento das empresas para financiar a Previdência Social, Garibaldi disse que isso ainda está em estudo pelo governo.
“A proposta está sendo ainda objeto de estudo. Não há uma conclusão. Me parece que ela pode ensejar esse entendimento. Nós acreditamos que essa formatação está sendo encontrada, poderá não ser a ideal, mas poderá plenamente atender aos interesses da Previdência, no sentido de preservar a responsabilidade que nós temos”, encerrou.
Perda de R$ 4,9 bi para cada ponto percentual
A proposta do Ministério da Fazenda visa reduzir, em três anos, a alíquota do INSS que incide sobre a folha patronal. A redução passaria de 20% para 14% em um primeiro momento, depois cairia para 2% ao ano, como forma de testar a fórmula.
A Fazenda também estuda desonerar completamente a folha de pagamentos, zerando a alíquota da contribuição previdenciária patronal.
A Previdência Social estima que a contribuição patronal gerou arrecadação de R$ 93 bilhões em 2010, ou 42% da receita do órgão. Estudo da Previdência Social mostra que os cofres do INSS perderão R$ 4,9 bilhões para cada ponto percentual desonerado da folha de pagamentos.
