A proposta de Orçamento da União para 2011 embute a previsão de aumento da receita líquida (já excluídas as transferências para Estados e municípios) de 9,97%. Há, ainda, previsão de gasto de mais de R$ 1,5 bilhão com obras para a realização da Copa 2014 e da Olimpíada de 2016.
O projeto de Lei Orçamentária Anual foi entregue ontem pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento) ao Senado. A Copa deve gerar investimentos de R$ 444 milhões em 2011. A Olimpíada, que vai ser realizada na cidade do Rio, tem previsão de gasto de R$ 1,1 bilhão no ano que vem.
De acordo com a proposta, as receitas líquidas devem passar de R$ 730 bilhões, neste ano, para R$ 802,8 bilhões, em 2011.
As receitas previstas, excluindo as financeiras, chegam a R$ 967,6 bilhões, e as despesas, também por esse critério, alcançam R$ 913,9 bilhões.
O governo projeta por parte das empresas estatais um investimento de R$ 107,5 bilhões. Somados aos R$ 52 bilhões do governo, o investimento totalizará R$ 159,5 bilhões no ano que vem.
Superávit primário
A meta de superavit primário foi fixada em termos nominais e não como percentual do PIB (Produto Interno Bruto), em R$ 125,5 bilhões. Com isso, o resultado fiscal poderá variar de acordo com a taxa de crescimento.
“Se o PIB crescer mais, a meta vai ficar um pouco menor. Mas se crescer menos, fica maior. É uma regra neutra e é mais previsível”, encerrou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.
