Gasolina pode passar de R$ 3 em abril

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O amazonense corre o risco de pagar ainda mais caro pela gasolina nas bombas a partir do dia 1° de abril, depois do reajuste de 6,6% efetuado no fim de janeiro, por decisão da Petrobras

O amazonense corre o risco de pagar ainda mais caro pela gasolina nas bombas a partir do dia 1° de abril, depois do reajuste de 6,6% efetuado no fim de janeiro, por decisão da Petrobras. Isso se for confirmado os impactos previstos na aprovação da lei aprovada em 21 de dezembro de 2012 que elevou alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina e do álcool de 25% para 30%, do gás de cozinha e de todos os produtos da cesta básica de 0% para 17%. O aumento no preço desses itens foi o primeiro impacto da lei, mesmo antes de sua validade a partir de 1° de abril de 2013, foi aplicado.
Com o reajuste em janeiro, o litro do combustível em Manaus passou da média de R$ 2,88 para R$ 2,98. O deputado Marcelo Ramos (PSB) organizou um abaixo assinado virtual solicitando que o governador Omar Aziz reveja a decisão de aumentar para 30% a alíquota do ICMS da gasolina, elevando o preço do combustível para R$ 3,20 partir do mês de abril.
Em audiência pública na Aleam, para discutir esse assunto, o secretario da Sefaz-AM, Afonso Lobo, que representou o governador Omar Aziz (PSD), disso que as medidas visam recompor a arrecadação do Estado. A decisão decorreu de um estudo prévio, cuja análise levou em conta o aspecto da política macroeconômica do Estado do Amazonas.
Segundo o secretário, era preciso “reequilibrar o orçamento do Estado, que vem caindo gradativamente”, e a opção foi pela gasolina e o álcool, cuja doutrina econômica leva em conta produtos em que consumo é feito por pessoas de maior poder aquisitivo.
“Tanto é que não foi alterada a alíquota do imposto que incide sobre o óleo diesel, porque iria alcançar a população que utiliza o transporte público, bem como o custo logístico das empresas, principalmente que atuam com alimentos”, justificou Lobo.
Mas, Ramos reafirmou que o titular da Sefaz explicou que a elevação do ICMS nada tem a ver com a justificativa que os parlamentares da base do governo deram para aumentar a alíquota, que os empresários não repassam os valores da renuncia fiscal ao consumidor. “Esse aumento é simplesmente para tentar recompor as finanças do Estado. Como comida e combustível são os únicos itens que, mesmo aumentando, as pessoas não deixam de consumir, o governo preferiu sacrificar o povo”, argumentou.
A audiência pública, de autoria do deputado Marcelo Ramos, que preside a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Aleam, contou ainda com a participação do representante do MPE (Ministério Público do Estado), Otávio Gomes, o vice-presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis, Geraldo Dantas, representantes da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), da ACA (Associação Comercial do Amazonas), empresários do ramo de combustíveis e representantes de associações de donas de casa, deputados entre outros.

Vilões do aumento

O vice-presidente do Sindicato dos Combustíveis, Geraldo Dantas, disse que apesar de tumultuada, a reunião serviu para mostrar que os empresários do ramo não são os “vilões” no aumento da gasolina. Segundo ele, os donos de postos repassam apenas o que foi cobrado deles. “Toda vez que o governo está com o caixa baixo para aumentar a receita, o prejudicado é o combustível, por se tratar de um produto que é consumido diariamente e em grande volume”, assinalou.
Uma semana depois da audiência pública, o secretário da fazenda Afonso Lobo, disse que está em andamento a elaboração de uma proposta com medidas de desoneração e compensação tributária. “Até o final de março estaremos apresentando proposta que proteja os interesses da sociedade amazonense”, garante.
De acordo com o presidente da Cieam (Centro das Indústrias do Amazonas), Wilson Périco tanto a sociedade quanto a indústria sofre com a alta na carga tributária, com reflexo na arrecadação do tributo estadual. “Boa parte do custo dos produtos é imposto, mais cedo ou mais tarde, vai chegar o aumento no custo do frete, que vai afetar diretamente na competitividade, onde o Estado também sai perdendo”, alertou Périco.
Pouca expectativa de chegar a um consenso na opinião do deputado Ramos, que pretende entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a LC 112/2012. Conta com o apoio da sociedade amazonense e das entidades de classe que sofrem o impacto negativo imposto por essa lei, como aumento do custo da cesta básica, do transporte e afeta a cadeia produtiva na indústria e no comércio. “O preço alto não é bom para ninguém porque diminui a venda e o consumo. Espero barrar a lei que pretende acrescentar de dez a quinze centavos no valor da gasolina nas bombas”, declarou Ramos.
O comerciante de Boca do Acre Raif Calacina, também é contra a LC 112/2012. “A lei desestabilizou o comércio local e tirou da mesa dos bocacrenses os alimentos principais e necessários, levando centenas de jovens ao desemprego, fome e até a miséria”, desabafou Calacina.

Análise parlamentar

De acordo com o deputado Marcelo Ramos, o reajuste do ICMS, em relação à gasolina, foi aprovado quando não havia previsão do aumento de 6,5% anunciado pela Petrobras. E, que elevou imediatamente o preço na bomba, em torno de, R$ 2,89 para R$ 3,09.
“O aumento do preço anunciado pela Petrobras já garantirá o acréscimo na arrecadação, pretendido pelo governo do Amazonas com o aumento da alíquota”, frisou.
Ainda segundo o parlamentar, o aumento das alíquotas de ICMS tem o claro intuito de aumentar a arrecadação do Estado. Ele justifica com base no exemplo da ligação da rede de energia elétrica do Amazonas ao SIN (Sistema Interligado Nacional) a partir do funcionamento pleno do Linhão de Tucuruí.
“Em breve haverá uma queda drástica do consumo de diesel que abastecem as termelétricas e, consequentemente, queda de arrecadação de ICMS”, diz. E para recompor essas perdas na arrecadação o Governo do Estado, – sugere Ramos-, deveria aumentar o ICMS do carro importado, do cigarro e das bebidas alcoólicas.

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