O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, divergiu do presidente da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, em relação à retomada da 8ª Rodada de Licitações de blocos de petróleo. Para Gabrielli, esta rodada não deveria ser feita enquanto não fossem realizadas mudanças na lei em relação à participação do governo na receita com a exploração.
“Nossa posição é que a 8ª Rodada, se for realizada, não deveria conter os blocos que estão nas franjas do pré-sal. O bônus (para o governo) será muito bom, mas com certeza muito menor do que poderia ser no futuro’’.
Para o presidente da ANP, porém, os dez blocos da 8ª Rodada que estão próximos à região do pré-sal não têm grande quantidade de petróleo, de acordo com estudos preliminares. De acordo com Lima, essa região teria até 1,8 bilhão de barris, o que, segundo ele, “não é grande coisa’’.
Lei do
Petróleo
O presidente da Petrobras defendeu que sejam feitas mu-danças na Lei do Petróleo, que levem em consideração as diferenças entre as áreas de exploração no país. “A conjuntura, hoje, é completamente diferente. Deveria haver uma mudança que levasse em conta a diversidade de casos que temos hoje no Brasil’’.
Gabrielli apresentou dados que mostram que países com grandes reservas adotam contratos de partilha de produção, em que parte do óleo é dividido com o governo. Atualmente no Brasil, a exploração é feita por contratos de concessão, onde as empresas pagam ao governo royalties e uma participação especial que varia de acordo com o tamanho dos blocos.
Ele afirmou ainda que o aumento na participação especial, com defendem setores do governo, deve levar em conta que os custos para exploração estão aumentando. “Temos que considerar não apenas o preço do petróleo, mas também os custos, sob pena de inviabilizar o investimento’’.
Gabrielli confirmou que a estatal conclui estudos para a construção de uma refinaria com capacidade para refino de 600 mil barris de petróleo por dia. De acordo com Gabrielli, há também estudos para a antecipação da construção de uma segunda refinaria. Gabrielli não disse em que local seriam feitas essas obras.
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia), porém, já havia adiantado que a primeira refinaria deverá ser construída no Maranhão.
