Fundos e pessoas físicas poderão participar da expansão ferroviária

Esses bens são os arrendados pelas concessionárias da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal) e, segundo o diretor geral da ANTT

Os fundos de investimentos e pessoas físicas poderão participar da expansão do sistema ferroviário, com garantia da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).­ Desde a última sexta-feira, a agência abriu consulta pública sobre os investimentos em bens de uso operacional pelo sistema. O lucro obti­do com o transporte de car­gas será a base da remuneração do investidor.

Esses bens são os arrendados pelas concessionárias da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal) e, segundo o diretor geral da ANTT, José Alexandre Resende, “estão defasados tecnologicamente e são insuficientes diante do crescimento constante de cargas tradicionais, o que exige ampliação de disponibilidade e melhoria na qualidade do serviço”.

A agência deverá reger os contratos firmados pelos investidores e aplicará as penalidades previstas, que vão de multas cassação da concessão de exploração ferroviária. O investidor não-usuário será ressarcido dos defeitos, danos e perdas ocorridas nos bens que forem colocados disposição das concessionárias.

Com esse tipo de investimen­to, a ANTT pretende melhorar a capacidade de transporte de cargas e passageiros.
São classificados como bens operacionais as linhas, pátios, ramais, armazéns, terminais de carga e descarga, entre outras instalações.

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