Fórum quer saber a razão do PRONAF não avançar no Amazonas

No último dia 15, por vídeo, aconteceu reunião ordinária do Fórum Amazonense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Fiquei feliz pelo convite para apresentar os dados de algumas linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, em especial as ligadas à agroecologia que ainda não aconteceu no Amazonas. Presentes a FIOCRUZ, Rede Maniva de Agroecologia – REMA, MPF, MP, IFAM, FAEA e SEPROR.

Ficou decidido que, ano que vem, em 2021, o Fórum vai acompanhar mais de perto o acesso de algumas linhas de crédito do PRONAF (custeio e investimento) convocando os agentes financeiros (BASA, BB e CAIXA), IPAAM/SEMA e o IDAM para entender as razões dessa baixíssima participação, e até mesmo inexistente acesso ao crédito rural pelos produtores rurais do Amazonas.

Temos aproximadamente 330 mil agricultores familiares em nosso estado, portanto, esse público precisa do Pronaf. Muito boa a iniciativa do Fórum, pois enquanto os demais estados do Brasil lutam, anualmente, por mais bilhões para o crédito rural, a coisa por aqui anda travada.

Não faz sentido o Amazonas ter 97% de sua floresta preservada e não ter nenhum Pronaf Agroecologia, nenhum Pronaf ECO, e só 1% de acesso no Pronaf floresta no estado mais preservado. Tem algo errado, é preciso corrigir para melhorar a vida no interior. Parabéns ao Fórum por pautar esse importante tema que leva renda aos produtores.

É sempre bom ressaltar que essa demanda dos nossos produtores ruais já foi pauta diversas vezes na Assembleia Legislativa do Amazonas, várias audiências públicas e reuniões em comissões, mas os números do Banco Central do Brasil mostram que não avançamos. Entre as razões, está a ausência de agentes financeiros em 70% do estado, lentidão na concessão/dispensa da licença ambiental, o eterno entrave da regularização fundiária e dificuldades na elaboração do projeto.

No gigante Amazonas temos que usar a tecnologia, os satélites para superar esses gargalos. Se a tecnologia já está sendo usada para outros fins, qual a razão de não ser usada para a concessão do crédito rural no maior estado do Brasil?

A conclusão do ZEE – Zoneamento Econômico Ecológico é outra pauta indispensável, mas que vem sendo travada ao longo dos anos. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) foi criado em 1995 pelo governo federal com o objetivo de prestar um atendimento diferenciado aos pequenos agricultores — aqueles cuja produção é resultado de sua própria força de trabalho ou da mão de obra familiar.

O intuito desse programa é, portanto, fortalecer as atividades desenvolvidas pelo pequeno agricultor refletindo em um aumento da renda familiar. Assim, a profissionalização oferecida pelo Pronaf ocorre por meio de um financiamento destinado para atividades e serviços — sejam eles, agropecuários ou não —, desde que desenvolvidos em propriedade rural ou em áreas comunitárias próximas. Para torná-lo possível e acessível à realidade dos agricultores, o Pronaf conta com as menores taxas de juros para financiamento rural do mercado.

O interior do Amazonas, os 330 mil agricultores familiares precisam, urgentemente, das linhas de crédito do Pronaf para sair do caos social e econômico.

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