6 de dezembro de 2021

Fórum Estadual das Casas Legislativas começou com palestra magna de presidente da OAB Amazonas

O 1º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), que tem como tema “Papel das Casas Legislativas do Estado do Amazonas no Sistema Democrático Brasileiro”, foi aberto ontem (21), com a palestra magna do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Lima Choy, que discorreu sobre as últimas reformas política e eleitoral. O evento é realizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), começou, ontem, e vai até hoje (22) na sede do Poder Legislativo.

Marco Aurélio Lima Choy é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), possui mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). A palestra foi sobre  as Reformas Políticas e Eleitorais, aprovadas no Congresso, e os desdobramentos nas eleições do ano que vem.

Hoje, sexta-feira (22), a partir das 8h30, a palestra inicial será ministrada pela Dra. Fabiana de Menezes Soares, com o tema “Desafios para uma boa legislação: existe receita de bolo?”. Formada em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem mestrado e doutorado em Direito na mesma instituição, além de pós-doutorado na Universidade de Gênova, na Itália. Atualmente é professora da Faculdade de Direito/UFMG, Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Observatório para qualidade da Lei” e do Laboratório de Legislação e Políticas Públicas (LegisLab) da UFMG.

O vereador de Manaus, Fransuá Matos (PV), ministrará a palestra “A motivação para servir”, a partir das 10h15. O parlamentar municipal é doutorando em Administração pela Universidad de La Empresa (UDE), Mestre em Engenharia de Produção (UFAM), Especialista em Marketing (Ufam) e co-autor dos livros: Manual em Sistema de Informações e Administração de Materiais pela Editora da UEA.

A partir das 10h45min, o doutor em esfera pública digital Felipe Nunes, falará sobre “Popularidade Digital: como medir e melhorar seu trabalho”. Felipe Nunes é formado em Ciências Sociais pela UFMG, mestre em Ciências Políticas pela UFMG e pela Universidade da Califórnia e doutorado em Ciência Política pela mesma universidade norte americana.

Com o tema “Estratégias para o fortalecimento do Poder Legislativo”, o doutor em Ciências Políticas Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos falará a partir das 14h. Manoel Santos tem mestrado e doutorado em Ciência Política pela UFPE.

A partir das 15h45, o especialista em marketing digital e inteligência de dados, Rodrigo Salabá Gadelha, falará sobre “A chave do marketing político para mandatos”. Rodrigo Gadelha é graduado em Propaganda e Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e é doutorando do programa de pós-graduação da Universidad Kenedy, da Argentina.

Interação com as Casas Legislativas municipais

O Fórum, que pretende debater com os representantes parlamentares o papel das Câmaras e temas relacionados às atividades legislativas municipais, é direcionado a vereadores, prefeitos e servidores públicos das Câmaras Municipais do Estado.

“Nosso objetivo com o evento, que é inédito no parlamento estadual, é oportunizar aprimoramento aos vereadores do Amazonas para facilitar suas atuações como parlamentares com o intuito final de beneficiar a população amazonense”, explicou o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV).

A diretora do CCOTI, Eliane Ferreira, complementa que o Centro auxilia os parlamentares municipais na orientação para a atualização de leis, como Lei Orgânica, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Regimento Interno das Câmaras Municipais, além de fornecer cursos de produção legislativa. “O Fórum tem como finalidade fortalecer a ligação entre a Aleam e as Câmaras Municipais”, resume.

Delegada Débora Mafra participa de Cessão de Tempo na Assembleia Legislativa

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Foto: Mauro Smith

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concedeu Cessão de Tempo para delegada Débora Mafra, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) no plenário Ruy Araújo, por meio, de propositura do deputado estadual João Luiz (Republicanos). De acordo com o parlamentar, Mafra explanou sobre a importância do Outubro Rosa, a prevenção contra o câncer de mama e como a violência contra a mulher afeta a saúde das vítimas.

“Gostaria de parabenizar a doutora Débora Mafra pelo brilhante trabalho que vem realizando não só na defesa das mulheres, mas também na orientação e prevenção, pois sabemos que muitas mulheres foram salvas até mesmo de homicídio por conta da orientação. O tabu, a barreira, o receio e o medo de procurar a delegacia também estão diminuindo no Estado”, disse o parlamentar.

De acordo com a delegada, a campanha do Outubro Rosa é importante para sociedade, pois o câncer de mama mutila e mata mulheres, e misturado com a violência doméstica podem trazer consequências negativas para a saúde do sexo feminino.

“É uma das doenças que mais matam no Brasil, por isso, que sempre estamos proclamando e falando do Outubro Rosa. Usamos essa data para prevenir o câncer de mama e prevenir a violência doméstica. As pessoas muitas vezes perguntam o que tem a ver o câncer de mama com a violência doméstica? Tem muito a ver, pois muitas mulheres sofrem emocionalmente tendo doenças psicossomáticas que geram o câncer”, afirmou à delegada.

Mafra também agradeceu as leis estaduais em prol das mulheres que saíram do Poder Legislativo. “Uma delas foi do deputado João Luiz dizendo que os homens que foram presos ou respondem a algum inquérito policial por violência doméstica não podem ser nomeados em cargos comissionados”, frisou a delegada, que também durante a Cessão de Tempo destacou a lei de outros deputados estaduais.

Foto/Destaque: Divulgação

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