Força-tarefa em defesa da Amazônia

A atuação da Força-Tarefa Amazônia do Ministério Público Federal, nos últimos dois anos, resultou em ações penais contra 208 denunciados – entre pessoas físicas e jurídicas – por ilícitos ambientais cometidos na região que abriga a maior floresta tropical do mundo. Concentradas nos estados do Amazonas e de Rondônia, as 19 operações deflagradas pelo grupo de trabalho envolveram a articulação de 743 medidas de investigação autorizadas pela Justiça. Os significativos avanços desse trabalho vão além da resolução dos casos em si, contribuindo para a produção de conhecimento e qualificação da atuação do MPF na temática socioambiental, tanto na esfera cível quanto na criminal, conforme ressaltam os procuradores que coordenaram a FT, que teve seu prazo de vigência encerrado em fevereiro deste ano. Os procuradores destacam que essa medida de integração entre membros despersonaliza as atuações ministeriais, promove a segurança dos procuradores da República atuantes, possibilita o compartilhamento de práticas e experiências, mobiliza recursos humanos para proteção ao meio ambiente e a direitos de comunidades tradicionais, fortalece a memória institucional e difunde conhecimento diante do desafio de combater ilícitos que não conhecem fronteiras.

AUXÍLIO

No mês em que acontece em nível nacional a Semana do Microempeendedor, o Amazonas sai na frente com a aprovação de um Projeto de Lei (PL) do deputado Adjuto Afonso (PDT), que estabelece diretrizes para um plano de auxílio e recuperação econômico-financeira as Micro e Pequenas Empresas, às Microempresas Individuais, Cooperativas e empreendimentos econômicos solidários no Amazonas, como forma de amenizar prejuízos em razão da crise econômica causada pela pandemia do Covid 19 nesses segmentos.

AM-010

contrato
Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus assinou um contrato destinado à manutenção, conservação e sinalização vertical e horizontal da rodovia AM-010, no trecho compreendido entre os quilômetros 17 e 266, na estrada que liga Manaus à cidade de Itacoatiara. A obra no valor de R$ R$ 4.055.541,88, tem objetivo de proporcionar segurança, conforto e bem-estar aos condutores, visto que não há nenhuma sinalização na rodovia.

ANISTIA

O Governo do Amazonas vai anistiar os produtores rurais com dívidas dos Programas Procalcário e Promecanizção, operacionalizados pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas.  A medida se soma às anteriores implementadas pelo governador Wilson Lima para amenizar os impactos econômicos e sociais gerados pela pandemia do novo coronavírus.

CERTIDÃO

Documento necessário para pessoas físicas e jurídicas que precisam comprovar a oficialidade do seu endereço, a “certidão de endereço” expedida pela Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano, teve alta de 122% no mês de abril deste ano. Em 2021 foram expedidos 80 documentos em abril, contra 36 no mesmo período de 2020. O prazo para a obtenção do documento também foi reduzido internamente, com novos fluxos no sistema, podendo sair em até um dia.

CIÊNCIA NA ESCOLA

A edição de 2021 do Programa Ciência na Escola, promovido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, em parceria com as secretarias estadual e municipal de Educação, obteve o recorde de 1.088 propostas submetidas por professores. Deste número, 934 inscrições foram feitas por docentes da rede estadual, o que corresponde a 85,8% do total de projetos submetidos ao edital.

SINE

Sine Manaus, autorizado a funcionar desde o início do mês de abril de forma presencial, seguindo as orientações de prevenção ao novo coronavírus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação, fechou o mês com um total de 6.259 atendimentos e 486 pessoas encaminhadas para as empresas parceiras.

CACAU

projeto
Foto: Kevyn Sousa

Com o objetivo de gerar renda, promover a sustentabilidade e a recuperação de áreas degradadas, o Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, irá elaborar um projeto técnico para a agroindústria Manacá, que pretende investir na cultura do cacau para beneficiamento da polpa e amêndoa. O projeto será financiado por uma empresa da Alemanha e vai beneficiar, inicialmente, 50 produtores rurais de Manacapuru, Beruri e Iranduba. 

PACTO

O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL), e mais 120 entidades representativas do setor produtivo brasileiro lançaram  o Pacto Nacional Tributário, conjunto de medida infraconstitucionais que buscam simplificar e tornar mais justo o sistema tributário do país. O anúncio acontece um dia depois de o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), extinguir comissão da Casa que analisava a reforma tributária.

FRASES

“Tenho o compromisso de fazer o PSDB voltar a crescer no Amazonas.”Arthur Virgílio Neto, ex-prefeito de Manaus, ao anunciar sua posse como presidente do PSDB no Estado

“Não estamos cumprindo o Plano Nacional de Vacinação no interior.” Wilker Barreto (Podemos), deputado estadual

Foto/Destaque: Divulgação

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