16 de abril de 2021

Folga na sexta-feira nos tribunais compensa feriado que cai no domingo

A exceção à regra é o Tri­bu­nal Superior Eleitoral, que dá expediente normalmente nesta sexta-feira

A maioria dos tribunais brasileiros não funciona nesta sexta-feira. O motivo é inusitado: ministros, desembargadores, juízes e servidores vão compensar neste dia 16 de novembro o feriado do dia do funcionalismo, 28 de outubro, que para desgosto geral caiu num domingo. Assim uniu-se o agradável ao muito bom, já que 15 de novembro é dedicado a celebrar a proclamação da República e o feriado foi justificada e regimentalmente transformado em feriadão. Graças ao ponto facultativo decretado em portarias de cada tribunal, muitas das repartições do Judiciário só voltam a abrir as port as na segunda-feira.

A exceção à regra é o Tri­bu­nal Superior Eleitoral, que dá expediente normalmente nesta sexta-feira.

Não trabalha na sexta-feira o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o maior de todos os Tribunais Regionais Federais, com jurisdição sobre 13 Estados da Federação e sobre o Distrito Federal. Na sua rabeira, os tribunais da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª regiões também folgam. Enquanto isso, a montanha de 60 mi­lhões de processos aguarda julgamento nas prateleiras de comarcas e tribunais.

Além da transposição da folga de um domingo para um dia útil a fim de evitar a redundância de feriados, os dois maiores tribunais de Justiça estaduais do país —de São Paulo e do Rio de Janeiro— vão gozar mini-férias coletivas, já que aos dois dias de feriado mais dois de fim de semana, somam outro feriado no dia 20, terça-feira, consagrado à Consciência Negra.

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