O FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte) do Basa (Banco da Amazônia) está com R$ 432,80 milhões – 55,28% mais que 2007–, disponíveis para os Estados do Amazonas e Roraima. O recurso é destinado a financiamentos para micro, pequenas, médias e grandes empresas, na aquisição de máquinas e equipamentos, produtos na construção civil, área naval e veículos utilitários. A informação foi divulgada esta semana pelo superintendente do Basa nos Estados do Amazonas e Roraima, Antônio Carlos Benetti.
Segundo Benetti, devido ao PIM (Polo Industrial de Manaus), no Amazonas, a maior demanda no ano passado foi para o setor da indústria, seguido por comércio e serviço. Em 2007 foram utilizados R$ 227,47 milhões em financiamentos. No ano de 2008 o aporte ofertado foi R$ 299,67 milhões; porém, a quantidade de recursos aplicada foi superior, com R$ 411,47 milhões nos dois Estados (AM e RR) sob a gerência de Benetti, sendo 92,73% ou R$ 381,81 milhões especificamente para o Amazonas.
No primeiro quadrimestre deste ano foram aplicados R$ 116,60 milhões no Amazonas e Roraima, 26,94% da quantia destinada para este ano.
Estabelecido pela Constituição Federal de 1988, o FNO tem os recursos originados da arrecadação de 3% do IR (Imposto sobre a Renda) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e destinado aos setores produtivos privados. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste são as beneficiadas com os recursos do fundo, por meio das instituições financeiras de atuação regional como os bancos estaduais e de desenvolvimento.
A partir dos 3% do FNO a nível nacional, apenas 0,6% é administrado pelo Basa, uma instituição financeira pública federal vinculada ao Ministério da Fazenda. O banco aplica este recurso em programas elaborados, anualmente, de acordo com a realidade ambiental, social e econômica da região, em consonância com o PPA (Plano Plurianual para a Amazônia Legal).
Taxas de juros
As taxas de juros do FNO estão divididas de acordo com a característica das empresas. As pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 2.400, trabalham com taxa de 8,25% ao ano, ou 0,68% ao mês. Para as microempresas, com faturamento entre R$ 2.400,01 e R$ 240 mil por ano, a porcentagem de juros é de 6,75 anuais, ou seja, 0,56% mensais.
Taxas são menores
Considerando as empresas com arrecadação entre R$ 240 mil e R$ 35 milhões em um período de 12 meses (empresa de médio porte), o Basa pratica 9,5% de juro por ano, registrando 0,81% ao mês. A grande empresa, que fatura a partir de R$ 35 milhões por ano, contrata financiamentos no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte com juro mensal de 0,83% ao mês e 10% por ano. Os clientes que efetivarem o pagamento das mensalidades até o dia do vencimento do financiamento, terão desconto de 15% sobre a parcela.
Capital de giro
O Banco da Amazônia dispõe para este semestre de uma nova linha de financiamento, o programa Amazônia Giro MPE (Micro e Pequena Empresa). O programa tem 90% dos recursos oriundos do FNO. “O Amazônia Giro MPE é destinado à formação de estoque e aquisição de matérias primas para micro e pequenas empresas que estejam em atividade há pelo menos um ano”, esclareceu o superintendente do Basa, Antônio Benetti.
