O presidente eleito do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), desembargador Flávio Pascarelli, recebeu a Medalha de Ouro Cidade de Manaus. A homenagem foi realizada, ontem (8), na CMM (Câmara Municipal de Manaus) durante sessão solene de outorga deste que é o mais importante símbolo do Legislativo Municipal, pelo reconhecimento dos serviços prestados no Estado Amazonas, com ênfase na atuação do TRE-AM nas eleições municipais de 2012.
A propositura foi iniciativa do ex-vereador, à época, hoje deputado estadual Bosco Saraiva (PSDB), a partir do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2014, subscrito pelo presidente da Câmara, Wilker Barreto (PHS). “Não há dúvida, e eu tenho consciência disso, que as eleições de 2012 resultaram em sucesso, porque juízes, servidores, promotores e até alguns candidatos se uniram para que tudo corresse dentro da mais perfeita paz”, ratificou Pascarelli.
Emocionado, o homenageado agradeceu a deferência e salientou a importância da equipe do TRE-AM, a qual, em seu discurso fez questão de citar cada nome e respectiva função. “Eu recebo essa homenagem extensiva a todos os servidores do Tribunal Eleitoral, onde nós temos um pessoal extremamente qualificado e dedicado às causas eleitorais”, enfatizou.
Sobre a nova gestão à frente do TJAM, o desembargador Pascarelli defende que será à base do diálogo. “Com o que diz respeito a próxima gestão, que será no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a minha marca sempre foi a de diálogo. Estamos dialogando agora com juízes e com o servidores, até que possamos estabelecer metas que possam, realmente, serem cumpridas”, antecipou.
Representando o governo do Estado, o vice-governador Henrique Oliveira reitera a importância de homenagear pessoas íntegras que dedicam suas vidas em prol da Justiça no Amazonas. “O desembargador Pascarelli tem uma estrada que mostra as características de um homem que entende de Justiça, que é competente em seus arbítrios e que através desses julgamentos, inclusive através de sua administração à frente da Escola de Magistratura, tem colaborado e muito para que cada vez mais quem tem sede de Justiça, tem fome de Justiça no Estado do Amazonas seja amparado por essa Justiça rápida e eficiente”, destacou.
Representando o TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) a vice-presidente, conselheira Yara Lins dos Santos, enalteceu as ações que fizeram jus a esta homenagem. “Vejo como um momento em que a Câmara mostra o reconhecimento da competência com que o desembargador Pascarelli atuou à frente do Tribunal Eleitoral e também à frente da corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas”, frisou.
O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Josué Filho, entende que: “um juiz, em regra geral quando no cargo, ele evita de receber este tipo de homenagem. Passado o tempo também, a gente começa a gostar de receber comendas, homenagens até porque elas materializam nossas saudades, as nossas conquistas. É o caso do desembargador Pascarelli que saiu deste topo eleitoral para o cargo maior que é presidente do Tribunal de Justiça. E nada mais justo do que já iniciarmos esse caminhar com esta homenagem”, explicou.
O político e ex-governador Amazonino Mendes, destacou a dificuldade em julgar de forma isenta no país como um todo, destacando as qualidades do homenageado. “Eu acho que a homenagem ao Pascarelli, reflete a qualidade excepcional que ele tem de discernir juridicamente e fazê-lo com independência. Isso é muito difícil num ato de julgar. É muito difícil a função do magistrado. E o magistrado que consegue atravessar a sociedade com esse conceito, é um homem diferenciado. Sobre mais, será uma das muitas homenagens que ele haverá de receber ao longo da sua vida, pelo fato dele deter essa qualidade superior da decência, da dignidade e do conhecimento”, frisou.
Em seu discurso o presidente da Câmara, Wilker Barreto, também destacou os trabalhos do desembargador Pascarelli nas comarcas do interior do Estado. “A justa homenagem é prova do reconhecimento do relevante papel de vossa excelência na magistratura do Amazonas”, reconheceu. Já o propositor da homenagem, o ex-vereador e atual deputado estadual Bosco Saraiva, ressaltou o ato e o gesto da Casa em homenagear um magistrado no momento em que o país está sendo passado a limpo.
Perfil do homenageado
Flávio Humberto Pascarelli Lopes, nasceu em 6 de setembro de 1957, filho de Affonso Ferreira Lopes e Cléia Pascarelli Lopes. É formado em Direito pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas) na turma de 1980 e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 2005.
Militou na advocacia de 1980 a 1984, ano em que ingressou na magistratura estadual, em 13 de abril. Foi juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, da 5ª Vara Criminal, da 1ª e da 11ª Varas Cíveis. Foi também juiz corregedor auxiliar, juiz auxiliar da presidência do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), e juiz coordenador da Esmam (Escola Superior da Magistratura do Amazonas).
No dia 28 de abril de 2008, assumiu o cargo de desembargador do TJAM. Desde então, foi vice-presidente do TJAM, no período de setembro de 2009 a abril de 2010; vice-presidente e corregedor do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas). Também exerceu o cargo de diretor da Esmam no período de 2008 a 2014 e foi presidente do TRE-AM biênio 2012-2014.
Foi vice-presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) no biênio 2009-2010. Exerce atividade acadêmica como professor em faculdades de Manaus. E já lecionou como professor convidado no curso de pós-graduação na Universidade Estácio de Sá (RJ), na Universidade Tiradentes de Aracajú (SE), Universidade Cândido Mendes, na Universidade Luterana de Rondônia e na Ufam (Universidade Federal do Amazonas).
Foi eleito presidente do TJAM no dia 3 de maio deste ano, com 12 dos 19 votos dos desembargadores da Corte Estadual, para o biênio 2016-2018. A posse acontecerá no próximo dia 4 de julho (a confirmar).
